Procedimento Comum Cível 0401551-69.1992.8.26.0053 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0401551-69.1992.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 10:45

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:58

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/09/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB 228657/SP) Processo 0401551-69.1992.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fl. 1141: ciência à Fazenda Estadual sobre o desarquivamento dos autos físicos, disponíveis em Cartório. De se observar que o ato ordinatório praticado à fl. 1134, intimou indevidamente a Fazenda Estadual à retirada de guia de levantamento, já que o crédito dos autos principais cabia exclusivamente aos Exequentes, resultando no Mandado de Levantamento Eletrônico emitido e resgatado da conta judicial, consoante comprovantes de fls. 1132/1133. Para a Fazenda Estadual, coube o crédito de custas e honorários advocatícios fixados em R$ 200,00 nos autos dos Embargos à Execução em apenso, processo 0003191-45.2010.8.26.0053, tendo sido emitido Mandado de Levantamento Judicial nº 03/2022, o qual foi retirado por Marinalvo Pacheco, RG 16.617.327 em 28/04/2022, conforme recibo de fl. 210 dos mesmos autos em apenso. Por fim, na consulta que ora se acosta, verificou-se que a conta judicial em questão fora resgatada em 26/05/2022, pelo valor de R$ 320,09, resultando zero o saldo da aplicação. Traslade-se cópia desta decisão e do extrato de resgate para os autos dos Embargos e aguarde-se pelo prazo de 10 dias por eventual requerimento. No silêncio, retornem os autos ao arquivo.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 11:32

Processo Desarquivado

05/10/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:43

Documentos

Despacho

•31/08/2023, 13:26

Despacho

•24/06/2022, 10:14

—

Partes do Processo(39)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo Desarquivado

Expedição de Certidão.

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