Ação Penal - Procedimento Sumário 1506472-73.2019.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santo Amaro

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO FERREIRA RODRIGUES TORRES

OAB/SP 411348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

20/10/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 19:56

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 22:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

19/10/2023, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JUARES LEÃO DOS SANTOS - Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu, se o caso. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimação - ADV: Fernando Ferreira Rodrigues Torres (OAB 411348/SP) Processo 1506472-73.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 17:01

Todas as movimentações(77)

Expedição de Carta.

20/10/2023, 20:33

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 19:56

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 22:00

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 10:01

Transitado em Julgado em #{data}

19/10/2023, 10:00

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 14:14

Termo de Audiência

•12/07/2023, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JUARES LEÃO DOS SANTOS - Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado ao réu, se o caso. Comunique-se e arquive-se, observadas as formalidades legais. Intimação - ADV: Fernando Ferreira Rodrigues Torres (OAB 411348/SP) Processo 1506472-73.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

28/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 18:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 17:01

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 15:12

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 00:20

Juntada de Mandado

09/07/2023, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2023, 00:20

Juntada de Mandado

09/07/2023, 00:20

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 15:55

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/08/2022, 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/08/2022, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2023 02:45:00, 2ª Vara de Violência Doméstica.

19/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 14:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2022, 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:23

Juntada de Ofício

04/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/01/2022, 02:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

26/01/2022, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 10:44

Juntada de Mandado

27/10/2021, 10:44

Juntada de Certidão

27/10/2021, 10:44

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 14:27

Expedição de Ofício.

21/09/2021, 18:24

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

21/09/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 22:57

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 20:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

12/04/2021, 18:57

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 18:54

Juntada de Outros documentos

12/04/2021, 18:54

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/04/2021, 14:51

Expedição de Certidão.

03/04/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 18:59

Juntada de Outros documentos

23/03/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 22:19

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 04:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

01/06/2020, 19:02

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

05/04/2020, 08:12

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 19:34

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 18:14

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 18:14

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/03/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

07/02/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

25/11/2019, 17:28

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2019, 13:07

Distribuído por dependência

15/10/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 15:51

Decisão

•26/08/2022, 14:49

Decisão

•12/04/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 14:09

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 18:14

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 17:28