Execução de Título Extrajudicial 1003027-72.2022.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 49.658,31

Órgão julgador

Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 05 Civel de Pinheiros

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO SAO JOSE LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGINA DUARTE VICENTE

OAB/SP 228459·CPF·Representa: Autor

KARINA FERNANDA DE PAULA

OAB/SP 214344·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

11/05/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 23:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 06:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 10:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA833208053TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

29/04/2026, 16:03

Juntada

29/04/2026, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/03/2026, 09:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ - ATO CARTA EXTRA NOVO ENDEREÇO - 00

22/03/2026, 17:25

Todas as movimentações(257)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 255

11/05/2026, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 23:24

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

07/05/2026, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:20

06/05/2026, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 249

06/05/2026, 06:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/05/2026, 10:17

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA833208053TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

29/04/2026, 16:03

Juntada

29/04/2026, 16:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/03/2026, 09:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

23/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - UPJ - ATO CARTA EXTRA NOVO ENDEREÇO - 00

22/03/2026, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70045103-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/03/2026 15:33

16/03/2026, 17:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ-SEM CUSTAS POSTAIS + ARQ

13/03/2026, 09:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0426/2026Data da Publicação: 13/02/2026

12/02/2026, 12:54

Juntada

12/02/2026, 12:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0426/2026Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com a regra geral prevista no art. 247, CPC e do Comunicado CSM nº 1817/2016, a citação dar-se-á de forma postal. Desta feita, recolha o autor as custas postais de R$ 34,35 por carta (CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJE, em 13/06/2025), no prazo legal.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

11/02/2026, 15:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: De acordo com a regra geral prevista no art. 247, CPC e do Comunicado CSM nº 1817/2016, a citação dar-se-á de forma postal. Desta feita, recolha o autor as custas postais de R$ 34,35 por carta (CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJE, em 13/06/2025), no prazo legal.

11/02/2026, 14:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.26.70021724-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/02/2026 09:50

10/02/2026, 10:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0363/2026Data da Publicação: 09/02/2026

06/02/2026, 02:43

Juntada

06/02/2026, 02:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0363/2026Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo legal, a respeito do(s) Ofício(s) retro(s) recebido(s).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

05/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo legal, a respeito do(s) Ofício(s) retro(s) recebido(s).

05/02/2026, 16:11

Juntada - SAJ

12/01/2026, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2716/2025Data da Publicação: 18/12/2025

16/12/2025, 22:36

Juntada

16/12/2025, 22:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2716/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo legal, a respeito do(s) Ofício(s) retro(s) recebido(s).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

12/12/2025, 15:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente, no prazo legal, a respeito do(s) Ofício(s) retro(s) recebido(s).

12/12/2025, 14:13

Juntada - SAJ

05/12/2025, 13:12

Juntada - SAJ

05/12/2025, 13:09

Juntada - SAJ

25/11/2025, 14:52

Juntada - SAJ

25/11/2025, 14:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70282643-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 16:51

24/11/2025, 22:32

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA794194695TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

18/11/2025, 14:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2462/2025Data da Publicação: 19/11/2025

18/11/2025, 05:42

Juntada

18/11/2025, 05:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2462/2025Teor do ato: Determino, para atendimento às exigências do art.256, § 3º do CPC, às concessionárias de serviço público ENEL Distribuição São Paulo e SABESP, bem como às de telefonia VIVO, CLARO e TIM as necessárias providências para que informem a este Juízo os endereços que constem em seus cadastros referente ao executado. A presente decisão valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo autor, comprovando o protocolo em 5 dias e aguardando-se 60 dias pela resposta.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

17/11/2025, 19:04

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Determino, para atendimento às exigências do art.256, § 3º do CPC, às concessionárias de serviço público ENEL Distribuição São Paulo e SABESP, bem como às de telefonia VIVO, CLARO e TIM as necessárias providências para que informem a este Juízo os endereços que constem em seus cadastros referente ao executado. A presente decisão valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo autor, comprovando o protocolo em 5 dias e aguardando-se 60 dias pela resposta.

17/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70276464-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/11/2025 17:43

14/11/2025, 00:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2408/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 01:31

Juntada

13/11/2025, 01:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2408/2025Teor do ato: Diga o exequente acerca da devolução da carta negativa retrojuntada, sob pena de arquivamento. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_nAdvogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

12/11/2025, 15:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Diga o exequente acerca da devolução da carta negativa retrojuntada, sob pena de arquivamento. ATENÇÃO: Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo. Em caso de dúvidas, consulte o link Forma de cadastramento. https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_n

12/11/2025, 14:38

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado

12/11/2025, 14:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

23/09/2025, 05:06

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/09/2025, 09:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - 2 - ATO CARTA EXTRA NOVO ENDEREÇO - 00

18/09/2025, 14:31

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70212002-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/09/2025 15:26

01/09/2025, 21:10

Juntada - SAJ

01/09/2025, 21:10

Juntada - SAJ

01/09/2025, 21:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1487/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 04:20

Juntada

27/08/2025, 04:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1487/2025Teor do ato: Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal, para cada endereço informado - R$.34,35(cada) - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à expedição da(s) carta(s).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

26/08/2025, 10:43

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal, para cada endereço informado - R$.34,35(cada) - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à expedição da(s) carta(s).

26/08/2025, 10:08

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPIN.25.70189945-4Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 08/08/2025 10:28

08/08/2025, 10:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1230/2025Data da Publicação: 06/08/2025

05/08/2025, 05:40

Juntada

05/08/2025, 05:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1230/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

04/08/2025, 12:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal.

04/08/2025, 11:16

Juntada - SAJ

04/08/2025, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1218/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 03:33

Juntada

04/08/2025, 03:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1218/2025Teor do ato: Fls. 214: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o autor o valor de R$ 37,02 (1 UFESP para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia FEDTJ - cod. 434-1. Após, defiro o acesso ao sistema INFOJUD para busca de ENDEREÇOS em nome do(s) executado(s). Quanto a pesquisa SIEL, resta indeferido o pedido, posto que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 19.783/97, que alterou o artigo 2º da Resolução nº 13.582/87, veda expressamente a prestação de informações sobre os dados eleitorais cadastrados nas zonas e Tribunais Regionais Eleitorais, à exceção de solicitações para instruir processos criminais. Com as respostas, diga o exequente. Em caso de inércia da parte exequente, a qualquer tempo, independentemente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

01/08/2025, 15:12

Bloqueio/penhora on line - SAJ

01/08/2025, 14:31

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70165575-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/07/2025 10:09

15/07/2025, 10:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0818/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 06:37

Juntada

26/06/2025, 06:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0818/2025Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line de endereços , no prazo legal.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

25/06/2025, 06:56

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line de endereços , no prazo legal.

24/06/2025, 16:39

Juntada - SAJ

24/06/2025, 10:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70134853-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/06/2025 09:26

10/06/2025, 12:46

Juntada - SAJ

10/06/2025, 12:46

Juntada - SAJ

10/06/2025, 12:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2025, 21:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Juntada

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Juntada

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Juntada

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Juntada

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2025Data da Publicação: 03/06/2025

02/06/2025, 20:47

Juntada

02/06/2025, 20:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0506/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 03:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0506/2025Data da Publicação: 02/06/2025

30/05/2025, 03:47

Juntada

30/05/2025, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2025Teor do ato: Fl. 194: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o autor o valor de R$ 37,02 (1 UFESP para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia FEDTJ - cod. 434-1. Após, defiro o acesso ao sistema RENAJUD para busca de ENDEREÇOS em nome do(s) executado(s) FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF 27600405857. Com as respostas, diga o autor. Em relação ao SIEL, indefiro, posto que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 19.783/97, que alterou o artigo 2o da Resolução n° 13.582/87, veda expressamente a prestação de informações sobre os dados dos eleitores cadastrados nas zonas e Tribunais Regionais Eleitorais, à exceção de solicitações para instruir processos criminais. Assim, a única hipótese permissiva de consulta aos cadastros eleitorais em que constem dados com caráter personalizado é para fins de instrução processual penal, o que não ocorre no caso dos autos, motivo pelo qual não se justifica a providência reclamada, como reconhece o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO T.R.E., VISANDO À OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO AGRAVADO PARA CITAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. A Resolução n. 19.783/97, expedida pelo Colendo Superior Tribunal Eleitoral, veda o fornecimento de dados de eleitores, especialmente para fins judiciais, a fim de se resguardar a privacidade do cidadão. DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO (TJSP Recurso nº 009700-72.2011.8.26.0000 Rel. Des. Eduardo Siqueira DJ: 14.09.2011 g.n.).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

29/05/2025, 13:59

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fl. 194: Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o autor o valor de R$ 37,02 (1 UFESP para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia FEDTJ - cod. 434-1. Após, defiro o acesso ao sistema RENAJUD para busca de ENDEREÇOS em nome do(s) executado(s) FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF 27600405857. Com as respostas, diga o autor. Em relação ao SIEL, indefiro, posto que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral n° 19.783/97, que alterou o artigo 2o da Resolução n° 13.582/87, veda expressamente a prestação de informações sobre os dados dos eleitores cadastrados nas zonas e Tribunais Regionais Eleitorais, à exceção de solicitações para instruir processos criminais. Assim, a única hipótese permissiva de consulta aos cadastros eleitorais em que constem dados com caráter personalizado é para fins de instrução processual penal, o que não ocorre no caso dos autos, motivo pelo qual não se justifica a providência reclamada, como reconhece o Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO MONITÓRIA PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO T.R.E., VISANDO À OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DO AGRAVADO PARA CITAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. A Resolução n. 19.783/97, expedida pelo Colendo Superior Tribunal Eleitoral, veda o fornecimento de dados de eleitores, especialmente para fins judiciais, a fim de se resguardar a privacidade do cidadão. DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO (TJSP Recurso nº 009700-72.2011.8.26.0000 Rel. Des. Eduardo Siqueira DJ: 14.09.2011 g.n.).

29/05/2025, 12:43

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:43

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70118725-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2025 16:48

21/05/2025, 22:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0506/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 2550/2567

15/05/2025, 08:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0506/2025Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

14/05/2025, 08:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

13/05/2025, 15:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados

04/05/2025, 00:25

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA745983379TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa GomesDiligência : 02/04/2025

05/04/2025, 15:10

Juntada

05/04/2025, 15:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA745983382TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

06/03/2025, 06:12

Juntada

06/03/2025, 06:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA745983365TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

06/03/2025, 06:12

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA745983351TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

06/03/2025, 06:12

Juntada

06/03/2025, 06:12

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/02/2025, 12:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/02/2025, 12:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/02/2025, 12:37

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

21/02/2025, 12:37

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/02/2025, 17:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/02/2025, 17:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/02/2025, 17:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

20/02/2025, 17:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Ato - citação execução extrajudicial - carta

20/02/2025, 15:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.25.70019209-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2025 14:27

30/01/2025, 21:35

Juntada - SAJ

30/01/2025, 21:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0065/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

23/01/2025, 03:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0065/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (xx) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, juntando aos autos a guia e o comprovante de pagamento correspondente, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 32,75 por endereço/carta a ser expedida.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

22/01/2025, 08:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para: (xx) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, juntando aos autos a guia e o comprovante de pagamento correspondente, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 32,75 por endereço/carta a ser expedida.

21/01/2025, 15:33

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA739172646TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Centro de Ensino São José LtdaDiligência : 15/01/2025

21/01/2025, 05:11

Juntada

21/01/2025, 05:11

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPIN.25.70007521-0Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/01/2025 08:58

20/01/2025, 15:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0003/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4125

17/01/2025, 03:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0003/2025Teor do ato: Nos termos do inciso III, do art. 485 do C.P.C, intime-se pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

16/01/2025, 08:25

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/01/2025, 10:17

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias

09/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Nos termos do inciso III, do art. 485 do C.P.C, intime-se pessoalmente o autor, por via postal, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do mesmo.

08/01/2025, 16:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0975/2024Data da Publicação: 09/09/2024Número do Diário: 4045

06/09/2024, 03:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0975/2024Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

05/09/2024, 08:58

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

04/09/2024, 13:09

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA701997697TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

31/08/2024, 14:10

Juntada

31/08/2024, 14:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA701997666TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

30/07/2024, 06:10

Juntada

30/07/2024, 06:10

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA701997683TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

26/07/2024, 03:14

Juntada

26/07/2024, 03:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA701997670TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

26/07/2024, 03:14

Juntada

26/07/2024, 03:14

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/07/2024, 10:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/07/2024, 10:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/07/2024, 10:02

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

18/07/2024, 10:01

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

17/07/2024, 11:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

17/07/2024, 11:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

17/07/2024, 11:29

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

17/07/2024, 11:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) - Ato - citação execução extrajudicial - carta

17/07/2024, 08:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70146880-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/06/2024 15:52

25/06/2024, 20:31

Juntada - SAJ

25/06/2024, 20:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0634/2024Data da Publicação: 20/06/2024Número do Diário: 3990

19/06/2024, 03:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0634/2024Teor do ato: Aviso: ante o Provimento CSM n° 2.739/2024, providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a diferença das custas de citação postal no valor de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à expedição da(s) carta(s).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

18/06/2024, 09:34

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório Intimação ? Carta AR - Pagamento de Custas - Aviso: ante o Provimento CSM n° 2.739/2024, providencie o requerente, no prazo de 15 dias, a diferença das custas de citação postal no valor de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos) - GUIA FEDTJ - Cód. 120-1, necessária à expedição da(s) carta(s).

17/06/2024, 15:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70136759-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 14/06/2024 09:52

14/06/2024, 11:35

Juntada - SAJ

14/06/2024, 11:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0472/2024Data da Publicação: 10/05/2024Número do Diário: 3963

09/05/2024, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0472/2024Teor do ato: Aviso: Providencie o exequente o recolhimento de R$.32,75 (Provimento CSM nº 2739/2024), para cada endereço indicado, na guia FEDTJ, no código 120-1.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

08/05/2024, 09:15

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Aviso: Providencie o exequente o recolhimento de R$.32,75 (Provimento CSM nº 2739/2024), para cada endereço indicado, na guia FEDTJ, no código 120-1.

08/05/2024, 08:54

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70081159-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/04/2024 15:02

15/04/2024, 20:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0332/2024Data da Publicação: 05/04/2024Número do Diário: 3939

04/04/2024, 06:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0332/2024Teor do ato: Fls. 129/131: Ciência da(s) pesquisa(s) de endereço(s) solicitada(s).Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

03/04/2024, 07:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Fls. 129/131: Ciência da(s) pesquisa(s) de endereço(s) solicitada(s).

02/04/2024, 15:43

Juntada - SAJ

02/04/2024, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.24.70041601-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/03/2024 10:49

01/03/2024, 11:00

Juntada - SAJ

01/03/2024, 11:00

Juntada - SAJ

01/03/2024, 11:00

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2024, 21:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1310/2023Data da Publicação: 19/12/2023Número do Diário: 3880

18/12/2023, 03:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1310/2023Teor do ato: Fls.119/120: Indefiro o pedido de expedição de ofício uma vez que a busca de endereços é realizada pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o exequente o valor de R$ 34,26 (1 UFESP para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia FEDTJ - cod. 434-1. Após, defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ENDEREÇOS em nome do(s) executado(s) FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF 27600405857, RG: 36406013. Com as respostas, diga o exequente. O pedido de ofício ao IIRGD será apreciado posteriormente.Advogados(s): Karina Fernanda de Paula (OAB 214344/SP), Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

15/12/2023, 06:14

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls.119/120: Indefiro o pedido de expedição de ofício uma vez que a busca de endereços é realizada pelo sistema SISBAJUD. Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, recolha o exequente o valor de R$ 34,26 (1 UFESP para cada CPF/CNPJ e por pesquisa), na guia FEDTJ - cod. 434-1. Após, defiro o acesso ao sistema SISBAJUD para busca de ENDEREÇOS em nome do(s) executado(s) FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF 27600405857, RG: 36406013. Com as respostas, diga o exequente. O pedido de ofício ao IIRGD será apreciado posteriormente.

14/12/2023, 14:09

Conclusos para decisão

14/12/2023, 12:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70259171-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/11/2023 16:43

22/11/2023, 21:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1205/2023Data da Publicação: 22/11/2023Número do Diário: 3862

20/11/2023, 03:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1205/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s).Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

17/11/2023, 07:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s).

16/11/2023, 14:51

Juntado - Ofício

16/11/2023, 14:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1193/2023Data da Publicação: 17/11/2023Número do Diário: 3860

15/11/2023, 03:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1193/2023Teor do ato: Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s).Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

14/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência do(s) ofício(s) retro juntado(s).

14/11/2023, 08:00

Juntado - Ofício

14/11/2023, 07:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70239005-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/10/2023 11:13

27/10/2023, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1065/2023Data da Publicação: 16/10/2023Número do Diário: 3839

11/10/2023, 03:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1065/2023Teor do ato: Fls.103: Defiro em parte. Determino às empresas NETFLIX E IFOOD as necessárias providências para que informem diretamente a este Juízo os endereços que constem em seus cadastros referente ao requerido FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF: 27600405857, RG: 36406013. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo exequente, comprovando o protocolo em 10 dias ao endereço eletrônico [email protected] e aguardando-se 60 dias pela resposta. (A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.) Em relação à UBER, por economia processual, indefiro o pedido uma vez que, em outros feitos que tramitam nesta Vara foi recebida resposta informando a impossibilidade em atender à solicitação, uma vez que a Uber não solicita a informação de endereços aos seus usuários.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

10/10/2023, 00:53

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls.103: Defiro em parte. Determino às empresas NETFLIX E IFOOD as necessárias providências para que informem diretamente a este Juízo os endereços que constem em seus cadastros referente ao requerido FRANCISCO BAMAM DE SOUSA GOMES, CPF: 27600405857, RG: 36406013. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício a ser encaminhado diretamente pelo exequente, comprovando o protocolo em 10 dias ao endereço eletrônico [email protected] e aguardando-se 60 dias pela resposta. (A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.) Em relação à UBER, por economia processual, indefiro o pedido uma vez que, em outros feitos que tramitam nesta Vara foi recebida resposta informando a impossibilidade em atender à solicitação, uma vez que a Uber não solicita a informação de endereços aos seus usuários.

09/10/2023, 16:11

Conclusos para decisão

09/10/2023, 16:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70201281-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2023 09:47

15/09/2023, 22:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0899/2023Data da Publicação: 04/09/2023Número do Diário: 3813

01/09/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP) Processo 1003027-72.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Ensino São José Ltda - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

01/09/2023, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0899/2023Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

31/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

31/08/2023, 09:41

Juntada

31/08/2023, 09:39

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA554292668TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

30/08/2023, 12:10

Juntada

30/08/2023, 12:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

21/07/2023, 17:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Para expedição de documento.

21/07/2023, 16:03

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70140827-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/07/2023 11:06

10/07/2023, 11:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0656/2023Data da Publicação: 10/07/2023Número do Diário: 3773

07/07/2023, 02:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0656/2023Teor do ato: Aviso: feito aguardando a indicação de endereço do executado, conforme decisão de fls. 82, para expedição de carta de intimação.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

06/07/2023, 11:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Aviso: feito aguardando a indicação de endereço do executado, conforme decisão de fls. 82, para expedição de carta de intimação.

06/07/2023, 08:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.23.70128097-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/06/2023 10:29

26/06/2023, 10:40

Juntada - SAJ

26/06/2023, 10:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0550/2023Data da Publicação: 15/06/2023Número do Diário: 3756

14/06/2023, 04:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0550/2023Teor do ato: Encerrada a ordem de bloqueio. O documento de fls.78/81 noticia o bloqueio parcial do valor do crédito em execução, bem como, que requisitei a transferência de valores bloqueados. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em arresto o bloqueio realizado na conta de titularidade do executado. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Como o devedor não possui advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, via postal, devendo o exequente indicar endereço e recolher as custas necessárias.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

13/06/2023, 08:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0550/2023Teor do ato: Defiro o arresto. Proceda-se o acesso ao sistema SISBAJUD com reiteração por TRINTA DIAS para busca de ativos financeiros no valor de R$ 49.658,31 em nome do(a) executado(a) Francisco Bamam de Sousa Gomes CPF: 27600405857, RG: 36406013. Com as respostas, diga o exequente.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

13/06/2023, 08:54

Despacho/Decisão - Interlocutória - Encerrada a ordem de bloqueio. O documento de fls.78/81 noticia o bloqueio parcial do valor do crédito em execução, bem como, que requisitei a transferência de valores bloqueados. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em arresto o bloqueio realizado na conta de titularidade do executado. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Como o devedor não possui advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, via postal, devendo o exequente indicar endereço e recolher as custas necessárias.

12/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:01

Juntada - SAJ

12/06/2023, 11:55

Juntada - SAJ

12/06/2023, 11:54

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

12/06/2023, 11:54

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro o arresto. Proceda-se o acesso ao sistema SISBAJUD com reiteração por TRINTA DIAS para busca de ativos financeiros no valor de R$ 49.658,31 em nome do(a) executado(a) Francisco Bamam de Sousa Gomes CPF: 27600405857, RG: 36406013. Com as respostas, diga o exequente.

05/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

05/05/2023, 15:52

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado - Nº Protocolo: WPIN.23.70076676-9Tipo da Petição: Pedido de Arresto - Ativos FinanceirosData: 24/04/2023 14:12

24/04/2023, 16:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2023Data da Publicação: 10/04/2023Número do Diário: 3712

05/04/2023, 02:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2023Teor do ato: Vista dos autos ao exequente para: (xx) Petição Nº Protocolo: WPIN.23.70055679-9-Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, comprove o recolhimento das custas, por CPF/CNPJ e por pesquisa, na guia FEDTJ cod. 434-1.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

04/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vista dos autos ao exequente para: (xx) Petição Nº Protocolo: WPIN.23.70055679-9-Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, comprove o recolhimento das custas, por CPF/CNPJ e por pesquisa, na guia FEDTJ cod. 434-1.

03/04/2023, 15:59

Juntada - SAJ - Pedido de Arresto ? Ativos Financeiros - Juntado

27/03/2023, 20:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0257/2023Data da Publicação: 22/03/2023Número do Diário: 3701

21/03/2023, 03:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0257/2023Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

20/03/2023, 00:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

17/03/2023, 14:14

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA444501315TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

08/03/2023, 08:10

Juntada

08/03/2023, 08:10

Juntada

24/02/2023, 20:18

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

24/01/2023, 12:21

Certidão - SAJ - Certidão de Intimação Expedida - genérica

24/11/2022, 09:06

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2022 devido à alteração da tabela de feriados

14/08/2022, 11:28

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

29/07/2022, 17:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

29/07/2022, 16:15

Juntada - SAJ

13/07/2022, 21:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70116711-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/07/2022 15:20

13/07/2022, 15:36

Juntada - SAJ

13/07/2022, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0728/2022Data da Publicação: 11/07/2022Número do Diário: 3543

08/07/2022, 02:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0728/2022Teor do ato: Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal, para cada endereço informado R$.27,10(cada) GUIA FEDTJ Cód. 120-1, necessária à citação.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

06/07/2022, 08:08

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório Intimação ? Carta AR - Pagamento de Custas - Aviso: providencie o requerente, no prazo de 15 dias, o recolhimento de 01 custa postal, para cada endereço informado R$.27,10(cada) GUIA FEDTJ Cód. 120-1, necessária à citação.

04/07/2022, 22:34

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70107744-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/06/2022 11:29

30/06/2022, 15:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0670/2022Data da Publicação: 27/06/2022Número do Diário: 3533

24/06/2022, 02:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0670/2022Teor do ato: Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

23/06/2022, 12:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência da devolução da carta negativa retrojuntada.

23/06/2022, 11:54

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AR384181784TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Francisco Bamam de Sousa Gomes

23/06/2022, 03:10

Juntada

23/06/2022, 03:10

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

25/04/2022, 20:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0375/2022Data da Publicação: 18/04/2022Número do Diário: 3487

13/04/2022, 05:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0375/2022Teor do ato: Cite-se, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo, em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral, pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade e aumentado em 20% quando rejeitados os embargos à execução ou ao final do procedimento (art. 827, § 1º e 2º, do CPC). Em caso de não pagamento no prazo de três dias, PENHORE E AVALIE bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução no importe de R$49.658,31. Caso a citação não se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie o credor a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art.212, parágrafo 2º, do CPC.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

12/04/2022, 13:48

Decisão - SAJ - Cite-se, para no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Fixo, em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo executado. No caso de integral, pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade e aumentado em 20% quando rejeitados os embargos à execução ou ao final do procedimento (art. 827, § 1º e 2º, do CPC). Em caso de não pagamento no prazo de três dias, PENHORE E AVALIE bens do executado, tantos quanto bastem para garantir a execução no importe de R$49.658,31. Caso a citação não se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie o credor a tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta ou mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art.212, parágrafo 2º, do CPC.

12/04/2022, 13:26

Conclusos para decisão

12/04/2022, 12:03

Conclusos para despacho

06/04/2022, 20:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WPIN.22.70051835-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/04/2022 08:20

05/04/2022, 15:13

Juntada - SAJ

05/04/2022, 15:13

Juntada - SAJ

05/04/2022, 15:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0258/2022Data da Publicação: 23/03/2022Número do Diário: 3471

22/03/2022, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0258/2022Teor do ato: Vistas dos autos ao exequente para: (xx) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 496,58. (xx) recolher, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 27,10 guia FEDTJ, cod. 120-1.Advogados(s): Regina Duarte Vicente (OAB 228459/SP)

21/03/2022, 14:51

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao exequente para: (xx) recolher, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$ 496,58. (xx) recolher, em 15 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 27,10 guia FEDTJ, cod. 120-1.

21/03/2022, 13:53

Distribuição por Sorteio

18/03/2022, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:13

DECISÃO

•17/11/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:39

DECISÃO

•29/05/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:07

Todos os documentos(38)

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2026, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 14:13

DECISÃO

•17/11/2025, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:39

DECISÃO

•29/05/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2024, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 15:43

DECISÃO

•14/12/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2023, 08:00

DECISÃO

•09/10/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 08:38

DECISÃO

•12/06/2023, 14:42

DECISÃO

•05/05/2023, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:54

DECISÃO

•12/04/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:53