Embargos à Execução Fiscal 1004285-16.2022.8.26.0368 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 242.327,65

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Alto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho

Partes do Processo

HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ROBERTO PANTONI

OAB/SP 341921·CPF·Representa: Autor

ANGELA MASCARENHA DA SILVA

OAB/SP 425092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/02/2025, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:52

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:59

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Roberto Pantoni (OAB 341921/SP) Processo 1004285-16.2022.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pela embargante às fls. 1321/1328, apresente o Município suas contrarrazões. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo do Ipiranga Sala 38, independentement

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 15:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/03/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 11:43

Despacho

•30/08/2023, 16:23

18/02/2025, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/02/2025, 09:52

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:59

Recebidos os autos

10/02/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

26/10/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Roberto Pantoni (OAB 341921/SP) Processo 1004285-16.2022.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Hba Hutchinson Brasil Automotive Ltda. - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pela embargante às fls. 1321/1328, apresente o Município suas contrarrazões. Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo do Ipiranga Sala 38, independentement

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 16:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:20

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/08/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 07:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/07/2023, 03:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/07/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/07/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 02:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/06/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 15:51

Julgado improcedente o pedido

22/06/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 03:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/05/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:18

Conclusos para despacho

28/04/2023, 16:10

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/03/2023, 02:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/03/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

23/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

22/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 12:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2023, 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2023, 00:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 16:05

Conclusos para despacho

27/01/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:37

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 02:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:16

Conclusos para decisão

25/11/2022, 15:51

Distribuído por dependência

24/11/2022, 10:56

Decisão

•07/07/2023, 17:56

TipoProcessoDocumento#550

•22/06/2023, 15:51

Despacho

•28/04/2023, 16:18

Despacho

•23/03/2023, 14:33

Despacho

•27/01/2023, 16:05

Despacho

•28/11/2022, 20:16