Ação Penal - Procedimento Sumário 0005081-73.2015.8.26.0431 - TJSP | JusConsulta

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—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Pederneiras

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PM JOSE LUIZ ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA ELISABETE RACHED

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GABRIELA RODOLFO ESTEVES

OAB/SP 332627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 21:05

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:03

Juntada de Ofício

15/01/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:24

Juntada de Ofício

30/11/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 19:02

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 12:54

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2024, 21:05

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:03

Juntada de Ofício

15/01/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•02/03/2024, 21:05

Sentença

•30/08/2023, 17:38

Juntada de Outros documentos

15/01/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 16:24

Juntada de Ofício

30/11/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 12:18

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 19:02

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 19:01

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 12:57

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

21/09/2023, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Márcio Rogério Martins Dias - Intimação - ADV: Gabriela Rodolfo Esteves (OAB 332627/SP) Processo 0005081-73.2015.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Homologo o cálculo prescricional elaborado nos autos às fls. 253, para que produza os efeitos legais. Diante da ocorrência da prescrição executória da multa penal, acolho a manifestação ministerial (fls. 257) e declaro extinta a pena de multa imposta a Márcio Rogério Martins Dias. Proceda-se às anotações no histórico de partes. Com o tr

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Extinta a punibilidade por prescrição

30/08/2023, 17:38

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/06/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:32

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2023, 22:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/05/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão

27/04/2023, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 01:02

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 09:16

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 20:58

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/05/2022, 22:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:17

Conclusos para decisão

27/04/2022, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2022, 10:43

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 18:14

Juntada de Ofício

04/10/2021, 16:52

Conclusos para decisão

04/10/2021, 16:49

Juntada de Ofício

04/10/2021, 16:47

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2021, 07:56

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2021, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021, 13:10

Juntada de Mandado

08/03/2021, 13:10

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 09:20

Conclusos para decisão

17/09/2020, 08:39

Expedição de Ofício.

12/08/2020, 13:59

Expedição de Ofício.

12/08/2020, 13:59

Conclusos para despacho

05/06/2020, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2020, 00:08

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2020, 14:58

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

19/05/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2020, 19:13

Juntada de Mandado

19/05/2020, 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2020, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2020, 11:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 10:08

Conclusos para despacho

22/04/2020, 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2020, 18:02

Expedição de Mandado.

22/04/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 10:57

Realizado Cálculo de Liquidação

22/04/2020, 10:55

Transitado em Julgado em #{data}

22/04/2020, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2019, 13:00

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/11/2019, 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/10/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 11:43

Conclusos para despacho

19/10/2019, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/10/2019, 09:33

Expedição de Certidão.

19/10/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/10/2019, 09:27

Transitado em Julgado em #{data}

19/10/2019, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2019, 14:16

Juntada de Mandado

26/08/2019, 14:16

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 09:42

Conclusos para decisão

05/08/2019, 16:50

Conclusos para despacho

04/07/2019, 18:57

Juntada de Certidão

04/07/2019, 18:57

Recebidos os autos

03/07/2019, 15:43

Juntada de Certidão

07/01/2019, 16:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/07/2018, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/06/2018, 22:19

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 14:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/05/2018, 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/05/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 16:44

Conclusos para decisão

27/04/2018, 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/04/2018, 20:07

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 15:09

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2018, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 09:24

Julgado procedente o pedido

11/04/2018, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 09:24

Juntada de Outros documentos

06/04/2018, 16:49

Juntada de Outros documentos

06/04/2018, 14:02

Juntada de Outros documentos

06/04/2018, 13:41

Juntada de Outros documentos

04/04/2018, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018, 16:50

Juntada de Mandado

15/03/2018, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018, 16:48

Juntada de Mandado

15/03/2018, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2018, 13:47

Juntada de Mandado

12/03/2018, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2018, 10:29

Juntada de Mandado

27/02/2018, 10:29

Expedição de Mandado.

09/02/2018, 11:46

Expedição de Mandado.

09/02/2018, 11:46

Expedição de Mandado.

09/02/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

09/02/2018, 11:45

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2018, 14:05

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/04/2018 02:30:00, 2ª Vara.

08/02/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 10:41

Conclusos para decisão

18/12/2017, 13:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2017, 13:08

Juntada de Outros documentos

05/12/2017, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2017, 10:27

Juntada de Mandado

09/11/2017, 10:26

Juntada de Ofício

06/11/2017, 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2017, 17:52

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 16:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2017, 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/11/2017, 11:06

Expedição de Mandado.

24/10/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/10/2017, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2017, 20:14

Expedição de Certidão.

18/10/2017, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2017, 14:39

Juntada de Ofício

18/10/2017, 14:38

Expedição de Carta precatória.

11/10/2017, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 11:06

Conclusos para decisão

28/09/2017, 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2017, 17:12

Expedição de Certidão.

19/09/2017, 17:28

Ato ordinatório praticado

19/09/2017, 17:28

Juntada de Ofício

19/09/2017, 17:26

Expedição de Ofício.

18/09/2017, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2017, 10:10

Conclusos para decisão

05/09/2017, 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/06/2017, 11:46

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2017, 12:30

Juntada de Carta precatória

08/06/2017, 12:29

Expedição de Carta precatória.

20/04/2017, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2017, 17:48

Conclusos para decisão

27/03/2017, 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2017, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/03/2017, 16:58

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2017, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2017, 12:33

Expedição de Mandado.

14/03/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2017, 11:10

Conclusos para despacho

24/02/2017, 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2017, 10:32

Expedição de Certidão.

10/02/2017, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2017, 13:40

Juntada de Outros documentos

10/02/2017, 13:38

Expedição de Ofício.

27/01/2017, 11:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2017, 11:11

Juntada de Outros documentos

30/06/2016, 16:25

Expedição de Ofício.

07/06/2016, 10:32

Expedição de Ofício.

07/06/2016, 10:32

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 12:43

Juntada de Outros documentos

18/04/2016, 17:55

Expedição de Ofício.

05/02/2016, 14:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

03/02/2016, 18:56

Conclusos para decisão

03/02/2016, 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2016, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 18:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2016, 17:59

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2016, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/02/2016, 17:57

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/01/2016, 16:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

26/01/2016, 16:14

Recebidos os autos

26/01/2016, 16:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/01/2016, 10:02

Recebidos os autos

15/01/2016, 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/11/2015, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2015, 15:49

Recebidos os autos

22/10/2015, 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/10/2015, 10:11

Recebidos os autos

20/10/2015, 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/10/2015, 12:34

Ato ordinatório praticado

19/10/2015, 13:38

Distribuído por sorteio

19/10/2015, 13:37

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:32

Despacho

•02/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:06

Despacho

•12/05/2022, 09:17

Despacho

•05/10/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:55

Despacho

•21/09/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 19:00

Decisão

•01/06/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:57

Decisão

•17/12/2019, 13:00

Todos os documentos(36)

Despacho

•02/03/2024, 21:05

Sentença

•30/08/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 14:32

Despacho

•02/05/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 17:06

Despacho

•12/05/2022, 09:17

Despacho

•05/10/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:55

Despacho

•21/09/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 19:00

Decisão

•01/06/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 10:57

Decisão

•17/12/2019, 13:00

Ato Ordinatório

•19/10/2019, 09:27

Despacho

•08/08/2019, 09:42

Despacho

•02/05/2018, 16:44

Ato Ordinatório

•18/04/2018, 15:09

Sentença

•11/04/2018, 09:24

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 14:05

Despacho

•19/12/2017, 10:41

Ato Ordinatório

•01/11/2017, 16:12

Ato Ordinatório

•20/10/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 14:39

Despacho

•29/09/2017, 11:06

Ato Ordinatório

•19/09/2017, 17:28

Despacho

•06/09/2017, 10:10

Ato Ordinatório

•08/06/2017, 12:30

Despacho

•27/03/2017, 17:48

Ato Ordinatório

•21/03/2017, 12:36

Despacho

•01/03/2017, 11:10

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 13:40

Ato Ordinatório

•26/01/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•03/06/2016, 12:43

Decisão

•03/02/2016, 18:56