Execução da Pena 0021169-85.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
JONATAN BRAGA NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
CPF
084.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Réu
JULIO MARIO CHAIM
OAB/SP 288992
·
CPF
287.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 02:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 09:46
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 14:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024, 02:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 15:26
Conclusos para despacho
08/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/05/2024, 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023, 03:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:48
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Expedição de Certidão.
24/05/2024, 02:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024, 18:15
Expedição de Certidão.
13/05/2024, 09:46
Ato ordinatório praticado
13/05/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024, 14:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024, 02:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:31
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:27
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024, 15:26
Conclusos para despacho
08/05/2024, 12:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/05/2024, 10:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023, 03:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023, 05:36
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:48
Expedição de Certidão.
05/12/2023, 15:45
Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023, 15:44
Conclusos para decisão
05/12/2023, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 15:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023, 01:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023, 00:08
Ato ordinatório praticado
30/11/2023, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 08:58
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 10:24
Juntada de Outros documentos
28/11/2023, 10:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023, 06:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 11:28
Conclusos para despacho
04/10/2023, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 15:10
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 12:27
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023, 09:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JONATAN BRAGA NASCIMENTO - Homologo o cálculo de penas de JONATAN BRAGA NASCIMENTO, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. Intimação - ADV: Julio Mario Chaim (OAB 288992/SP) Processo 0021169-85.2021.8.26.0041 - Execução da Pena -
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:10
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023, 17:10
Conclusos para decisão
30/08/2023, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023, 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023, 13:33
Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 12:09
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 15:30
Expedição de Certidão.
03/08/2023, 06:47
Juntada de Outros documentos
03/08/2023, 06:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023, 01:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023, 00:03
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 16:37
Determinada a Regressão de Regime
14/07/2023, 16:37
Conclusos para despacho
10/07/2023, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023, 05:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023, 01:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023, 12:04
Ato ordinatório praticado
30/06/2023, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 15:12
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 16:09
Ato ordinatório praticado
27/06/2023, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023, 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 12:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023, 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 17:09
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 17:08
Expedição de Certidão.
07/02/2023, 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2023, 17:08
Conclusos para despacho
07/02/2023, 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023, 01:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023, 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023, 00:03
Ato ordinatório praticado
10/01/2023, 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
23/09/2022, 09:56
Juntada de Outros documentos
23/09/2022, 09:53
Recebidos os autos
30/05/2022, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2022, 10:25
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/05/2022, 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
25/05/2022, 12:25
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022, 15:09
Conclusos para decisão
24/05/2022, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022, 16:35
Expedição de Certidão.
14/03/2022, 00:28
Expedição de Ofício.
03/03/2022, 19:34
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 17:01
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 17:01
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2022, 16:59
Conclusos para decisão
03/03/2022, 16:40
Expedição de Outros documentos.
03/03/2022, 14:39
Juntada de Outros documentos
03/03/2022, 14:33
Distribuído por competência exclusiva
03/12/2021, 17:54
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 09:45
Despacho
•
08/05/2024, 15:26
Decisão
•
05/12/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 16:57
Despacho
•
06/11/2023, 11:28
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 12:27
Decisão
•
30/08/2023, 17:10
Ato Ordinatório
•
23/08/2023, 12:09
Decisão
•
14/07/2023, 16:37
Ato Ordinatório
•
30/06/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 16:09
Decisão
•
07/02/2023, 17:08
Ato Ordinatório
•
10/01/2023, 14:13
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Ver todos os documentos (33)
Todos os documentos
(33)
Ato Ordinatório
•
13/05/2024, 09:45
Despacho
•
08/05/2024, 15:26
Decisão
•
05/12/2023, 15:44
Ato Ordinatório
•
30/11/2023, 16:57
Despacho
•
06/11/2023, 11:28
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 12:27
Decisão
•
30/08/2023, 17:10
Ato Ordinatório
•
23/08/2023, 12:09
Decisão
•
14/07/2023, 16:37
Ato Ordinatório
•
30/06/2023, 10:47
Ato Ordinatório
•
27/06/2023, 16:09
Decisão
•
07/02/2023, 17:08
Ato Ordinatório
•
10/01/2023, 14:13
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Acórdão
•
23/09/2022, 09:53
Decisão
•
24/05/2022, 15:09
Decisão
•
03/03/2022, 16:59
Sentença
•
03/12/2021, 17:54
Decisão
•
03/12/2021, 17:54
Decisão
•
03/12/2021, 17:54