Embargos de Declaração Cível 1040673-92.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Julio Cesar Spoladore Dominguez
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Fazenda Publica de Central
2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez
3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Partes do Processo
PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA.
CNPJ
02.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA
Autor
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2024, 12:33
Ato ordinatório praticado
23/08/2024, 17:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024, 14:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024, 08:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024, 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2024, 16:17
Documentos
Nenhum documento disponível