Embargos de Declaração Cível 1040673-92.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Julio Cesar Spoladore Dominguez

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 07 Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Julio Cesar Spoladore Dominguez 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

PLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

05/09/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/08/2024, 14:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/08/2024, 16:17

Documentos

Nenhum documento disponível