Procedimento Comum Cível 0029430-81.2013.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

OTACILIO BARBOSA

CPF

Autor

CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 0029430-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otacilio Barbosa - Reqdo: CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 440/441: Remetam-se os autos à Superior Instância, conforme requerido, com brevidade. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:43

Todas as movimentações(78)

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2024, 09:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/02/2024, 02:01

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 18:29

Decisão

•31/08/2023, 12:43

05/02/2024, 18:29

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 13:23

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Oliveira Rocha (OAB 113887/SP), Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 0029430-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otacilio Barbosa - Reqdo: CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Fls. 440/441: Remetam-se os autos à Superior Instância, conforme requerido, com brevidade. Int.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 12:43

Processo Reativado

30/08/2023, 21:26

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

29/10/2022, 01:10

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 04:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:58

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

11/10/2022, 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/08/2022, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2022, 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:13

Processo Desarquivado

07/03/2022, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 11:13

Processo Desarquivado

21/02/2022, 11:07

Arquivado Provisoramente

14/02/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 11:49

Baixa Definitiva

09/08/2019, 13:57

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2018, 13:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2018, 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2018, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2018, 15:53

Juntada de Decisão

19/04/2018, 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2017, 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2017, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2017, 17:50

Recebidos os autos

06/11/2017, 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/10/2014, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

17/09/2014, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/08/2014, 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/08/2014, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2014, 11:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/08/2014, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2014, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2014, 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/07/2014, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2014, 11:21

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2014, 16:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2014, 08:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/07/2014, 12:41

Expedição de Certidão.

02/07/2014, 11:15

Julgado procedente o pedido

02/07/2014, 11:15

Recebidos os autos

02/07/2014, 11:14

Conclusos para julgamento

30/06/2014, 11:06

Conclusos para julgamento

27/06/2014, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2014, 12:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2014, 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/03/2014, 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2014, 11:08

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2014, 13:47

Juntada de Mandado

24/10/2013, 12:29

Expedição de Certidão.

03/09/2013, 12:40

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2013, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2013, 10:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2013, 00:00

Recebidos os autos

30/07/2013, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2013, 00:00

Distribuído por sorteio

29/07/2013, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

29/07/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:58