Agravo em Recurso Especial 1055794-24.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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Partes do Processo

DEISY APARECIDA CACHEFFO POLETO

CPF

Autor

DENILSON CACHEFFO

CPF

Autor

DENIS HENRIQUE CACHEFFO

CPF

Autor

ESTER GIMENES CACHEFFO

CPF

Autor

JOSE ANGELO CACHEFFO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DEISY APARECIDA CACHEFFO POLETO

CPF

Autor

DENILSON CACHEFFO

CPF

Autor

DENIS HENRIQUE CACHEFFO

CPF

Autor

ESTER GIMENES CACHEFFO

CPF

Autor

JOSE ANGELO CACHEFFO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 19:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 21:10

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 14:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

11/09/2024, 14:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2024, 21:10

Juízo de Retratação

•11/09/2024, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2024, 14:48

-

•11/09/2024, 14:48

-

•11/09/2024, 14:48

-

•11/09/2024, 14:48

-

•11/09/2024, 14:48

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•11/09/2024, 14:48

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•11/09/2024, 14:48

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•11/09/2024, 14:48

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•11/09/2024, 14:48