Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2025, 08:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•06/06/2025, 16:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/02/2025, 21:00
10/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134149 - AgRg no AREsp 2835948 - Publicação prevista para 10/06/2025
06/06/2025, 16:40
Conhecido o recurso de GUSTAVO DE QUEIROZ PALACIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 134149/2025 - AgRg no AREsp 2835948
03/06/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/05/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/05/2025, 00:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434272/2025
15/05/2025, 23:51
Protocolizada Petição 434272/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/02/2025, 08:30
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2025, 08:30
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
28/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2025, 22:35
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00134149 - AgRg no AREsp 2835948
27/02/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134149 - AgRg no AREsp 2835948 - Publicação prevista para 06/03/2025
27/02/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/02/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134149/2025
19/02/2025, 23:11
Protocolizada Petição 134149/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2025
19/02/2025, 22:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123523/2025
17/02/2025, 20:16
Protocolizada Petição 123523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
17/02/2025, 19:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:45
Não conhecido o recurso de GUSTAVO DE QUEIROZ PALACIOS (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 16:18
Não conhecido o recurso de GUSTAVO DE QUEIROZ PALACIOS
07/02/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2025, 14:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA