Agravo em Recurso Especial 1501243-45.2020.8.26.0052 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1501243-45.2020.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1236377/2025

17/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1236377/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 19:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1072355/2025 - AgRg

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1072355 - AgRg no AREsp 3055872 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2025, 13:09

Conhecido o recurso de CAIQUE DOS SANTOS DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1072355/2025 - AgRg no AREsp 3055872

09/12/2025, 14:32

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/11/2025, 00:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1117782/2025

15/11/2025, 06:01

Protocolizada Petição 1117782/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/11/2025

15/11/2025, 00:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/11/2025, 10:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2025, 15:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

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