Execução Fiscal 1503019-46.2019.8.26.0495 - TJSP

Execução Fiscal 1503019-46.2019.8.26.0495 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Shigueo Iwamoto (OAB 366169/SP) Processo 1503019-46.2019.8.26.0495 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Registro - Exectdo: Clovis de Paula Pereira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 5 - Ciência à Fazenda.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 14:36

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 10:57

Transitado em Julgado em #{data}

25/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 19:44

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2023, 04:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:24

Documentos

Sentença

•28/04/2023, 19:44

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:24

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

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