Execução de Título Extrajudicial 0044975-65.2011.8.26.0053 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0044975-65.2011.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/01/2026, 23:53

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 23:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 09:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

06/11/2025, 08:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 17:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

07/02/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 04:03

Incidente Processual Instaurado

05/09/2023, 10:32

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) Processo 0044975-65.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vera Lucia do Prado Pires - Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) Diante da ausência de manifestação da executada FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 522,13 (quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos), atualizado até 29.10.2018 (fls. 126). 3-) Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado de forma digital. 4-) Para o peticionamento, observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização da verba principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, em conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferimento. 5-) Deverá ainda observar o Comunicado Conjunto nº 2.536/2017 (DJE de 13/11/2017), com o cadastro do número de CNPJ correto do devedor para fins de intimação via portal eletrônico. 6-) Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos homologados nos autos, uma vez que a atualização se dará quando do efetivo pagamento. 7-) Observe-se também a obrigatoriedade de emissão de requisitórios de honorários de sucumbência separados do requisitório do(s) valor(es) devido(s) ao(s) autor(es), fazendo constar como beneficiário o próprio advogado, nos termos do Comunicado CG nº 41/2013. 8-) No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 12:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/08/2023, 11:52

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:45

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 08:30

Sentença

•31/08/2023, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB 138089/SP) Processo 0044975-65.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vera Lucia do Prado Pires - Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) Diante da ausência de manifestação da executada FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no valor de R$ 522,13 (quinhentos e vinte e dois reais e treze centavos), atualizado até 29.10.2018 (fls. 126). 3-) Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado de forma digital. 4-) Para o peticionamento, observe a parte requerente os termos das Portarias nºs 8660/2012 e 8941/2014 e do Comunicado nº 01/2015, quanto à individualização da verba principal e juros nos respectivos campos disponíveis no sistema eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, em conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de indeferimento. 5-) Deverá ainda observar o Comunicado Conjunto nº 2.536/2017 (DJE de 13/11/2017), com o cadastro do número de CNPJ correto do devedor para fins de intimação via portal eletrônico. 6-) Devem ser mantidos os valores e a data-base dos cálculos homologados nos autos, uma vez que a atualização se dará quando do efetivo pagamento. 7-) Observe-se também a obrigatoriedade de emissão de requisitórios de honorários de sucumbência separados do requisitório do(s) valor(es) devido(s) ao(s) autor(es), fazendo constar como beneficiário o próprio advogado, nos termos do Comunicado CG nº 41/2013. 8-) No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

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Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Conclusos para despacho

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para decisão

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