Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893042 - AgRg no AREsp 2864499 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/11/2025, 11:55
Conhecido o recurso de IVERSON EDUARDO VIZOTTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 893042/2025 - AgRg no AREsp 2864499
11/11/2025, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/09/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumento de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 893.042/2025.
22/09/2025, 16:03
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 893042/2025
22/09/2025, 14:01
Protocolizada Petição 893042/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025
22/09/2025, 13:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892075/2025
22/09/2025, 11:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/11/2025, 17:50
Ofício
•16/09/2025, 21:43
14/11/2025, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0893042 - AgRg no AREsp 2864499 - Publicação prevista para 14/11/2025
12/11/2025, 17:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
12/11/2025, 11:55
Conhecido o recurso de IVERSON EDUARDO VIZOTTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 893042/2025 - AgRg no AREsp 2864499
11/11/2025, 16:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/09/2025, 16:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumento de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte agravante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 893.042/2025.
22/09/2025, 16:03
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 893042/2025
22/09/2025, 14:01
Protocolizada Petição 893042/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2025
22/09/2025, 13:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892075/2025
22/09/2025, 11:16
Protocolizada Petição 892075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2025
22/09/2025, 10:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025
19/09/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:13
Expedição de Ofício nº 240443/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão
16/09/2025, 22:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025
16/09/2025, 20:30
Conheço do agravo de IVERSON EDUARDO VIZOTTO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
16/09/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
08/05/2025, 20:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 405466/2025
08/05/2025, 19:31
Protocolizada Petição 405466/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025
08/05/2025, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025
31/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025, 01:08
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/03/2025, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/03/2025, 08:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 829421 (2023/0195951-8)
27/03/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 22:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025
26/03/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
26/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025, 09:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/03/2025, 08:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
24/02/2025, 09:43
DECISÃO TERMINATIVA
•16/09/2025, 20:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/03/2025, 20:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/02/2025, 09:43
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/02/2025, 09:43
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração