Requisição de Pequeno Valor 0028142-49.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14 Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14 Fazenda Publica de Central

Partes do Processo

BABETTO & ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BABETTO

OAB/SP 225092·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:08

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:00

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 14:03

Sentença

•15/08/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/08/2024, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/08/2024, 02:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2024, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 13:00

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 23:57

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 12:12

Protocolizada Petição

23/02/2024, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/02/2024, 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/02/2024, 16:43

Conclusos para despacho

22/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão

22/02/2024, 11:32

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:10

Decisão

•22/02/2024, 16:43

Acórdão

•12/09/2023, 16:54

Acórdão

•12/09/2023, 16:54

Acórdão

•12/09/2023, 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/09/2023, 16:53

Sentença

•12/09/2023, 16:53

Sentença

•12/09/2023, 16:53