Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 17:12
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:34
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:33
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 10:21
Suspensão do Prazo
28/05/2025, 03:11
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 02:31
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 19:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2024, 19:51
Documentos
Ato Ordinatório
•26/08/2025, 16:33
Despacho
•13/09/2024, 19:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025, 17:12
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 16:34
Ato ordinatório
26/08/2025, 16:33
Juntada de Outros documentos
14/08/2025, 10:21
Suspensão do Prazo
28/05/2025, 03:11
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024, 11:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024, 02:31
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 19:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
13/09/2024, 19:51
Conclusos para despacho
04/09/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 12:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/02/2024, 11:10
Suspensão do Prazo
01/12/2023, 00:31
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 08:09
Incidente Processual Instaurado
06/09/2023, 10:52
Incidente Processual Instaurado
05/09/2023, 17:17
Incidente Processual Instaurado
05/09/2023, 17:15
Incidente Processual Instaurado
05/09/2023, 16:35
Incidente Processual Instaurado
05/09/2023, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
02/09/2023, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP), ANA CRISTINA DE MOURA ACOSTA (OAB 134361/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP) Processo 0024865-59.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliane Cornago, Marlene Dias Fernandes, Anna Luiza Bettini, Tania Cristina Pereira Ferreira, Celia de Souza Vieira, Maria Alice Pinhos Valerio, Maria Cristina Garcia Ruy, Neusa de Oliveira, Cleide Maria de Oliveira, Alessandra Lara dos Santos, Marcia Borges Rodrigues, Adriana Carvalho da Silva, Cícera Carlos de Lima, Maria Cristina Mendes, Daniel Novi Damo, Alexandre de Araújo, Édina Maria Linares Soares, Antonia Maria Ferreira Bahia, Tania Pinheiro Polesi, Maria do Carmo Oliveira Coelho Ramalho, Maria Luiza Betini Vieira, Marcelo Ribeiro de Barros, Ana Maria Lopes Parra, Eunice Matos de Assis, Elaine da Silva de Oliveira, Eliana Aparecida de Oliveira, Sandoval Borges Olimpio, Mirian Burgatti Maringolli, Marcia Gomes de Souza, Amauri Rivaldo Barbosa -
Vistos. Ante a concordância da(s) parte(s) ora exequente(s), acolho a impugnação e fixo o crédito exequendo no valor indicado pela(s) parte(s) ora executada(s) a fls. 162/189 e, por conseguinte, reconheço o respectivo excesso. Fixo honorários a favor da(s) parte(s) ora executada(s) em 10% do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de tal verba, se concedido foi o benefício, a condição da(s) parte(s) exequente(s) de beneficiária(s) da assistência judiciária gratuita. Prossiga-se na execução, mediante peticionamento eletrônico para fins de expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, pelo valor acima aludido, ficando para tanto homologado o cálculo de fls. 162/189. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Int.
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
31/08/2023, 13:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/08/2023, 13:08
Conclusos para despacho
30/08/2023, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:23
Expedição de Certidão.
29/08/2023, 02:31
Certidão de Publicação Expedida
19/08/2023, 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023, 12:43
Expedição de Certidão.
18/08/2023, 11:24
Ato ordinatório
18/08/2023, 11:23
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2023, 18:21
Expedição de Certidão.
15/07/2023, 11:59
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023, 03:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023, 02:16
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 17:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/07/2023, 17:39
Conclusos para decisão
28/04/2023, 13:59
Conclusos para despacho
26/04/2023, 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 15:46
Expedição de Certidão.
12/04/2023, 13:08
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023, 02:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023, 13:49
Expedição de Certidão.
31/03/2023, 12:53
Ato ordinatório
31/03/2023, 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 14:26
Expedição de Certidão.
25/03/2023, 13:17
Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023, 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023, 06:12
Expedição de Certidão.
14/03/2023, 18:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/03/2023, 18:28
Conclusos para despacho
14/03/2023, 09:44
Suspensão do Prazo
18/12/2022, 18:11
Expedição de Certidão.
31/10/2022, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2022, 03:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino