Execução Fiscal 1502565-15.2019.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.280,79

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS VALENTE DA SILVA

CPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD BASSAN

OAB/SP 222053·CPF·Representa: Autor

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA

OAB/SP 236637·CPF·Representa: Réu

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP 82329·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO

OAB/SP 477909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

02/03/2025, 12:54

Suspensão do Prazo

19/02/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:58

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/11/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 15:13

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 12:54

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 12:54

Sentença

•06/11/2024, 14:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

02/03/2025, 12:54

Suspensão do Prazo

19/02/2025, 22:03

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2024, 00:58

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/11/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 15:13

Conclusos para decisão

03/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 10:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:24

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2024, 09:34

Conclusos para decisão

12/01/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2023, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 12:30

Conclusos para decisão

01/12/2023, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/11/2023, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 05:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/11/2023, 22:37

Conclusos para decisão

09/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2023, 11:01

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2023, 05:56

Decisão Determinação

22/09/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Richard Bassan (OAB 222053/SP), Silvia Leticia de Almeida (OAB 236637/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1502565-15.2019.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dê-se vista à exequente. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 12:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2023, 11:40

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2023, 22:27

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 00:14

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2022, 13:42

Conclusos para decisão

09/11/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 21:15

Decisão

12/04/2022, 16:36

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 11:09

Decisão

23/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão

15/07/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 10:52

Suspensão do Prazo

23/04/2021, 00:13

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 12:09

Suspensão do Prazo

31/03/2021, 00:26

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 17:06

Juntada de Outros documentos

22/03/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 19:30

Suspensão do Prazo

26/11/2020, 00:33

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2020, 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2020, 11:16

Decisão

29/10/2020, 11:39

Conclusos para decisão

23/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2020, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2020, 10:36

Decisão

04/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão

03/09/2020, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 10:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/06/2020, 10:19

Conclusos para decisão

27/05/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 18:11

Decisão

•04/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:02

Decisão

•13/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:18

Decisão

•05/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:32

Decisão

•09/11/2023, 22:37

Decisão

•06/10/2023, 11:01

Decisão

•22/09/2023, 17:04

Decisão

•21/06/2023, 11:40

Decisão

•28/11/2022, 13:42

Decisão

•12/04/2022, 16:36

Decisão

•23/07/2021, 13:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•02/03/2025, 12:54

Sentença

•06/11/2024, 14:46

Decisão

•04/04/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 10:02

Decisão

•13/01/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 09:18

Decisão

•05/12/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 11:32

Decisão

•09/11/2023, 22:37

Decisão

•06/10/2023, 11:01

Decisão

•22/09/2023, 17:04

Decisão

•21/06/2023, 11:40

Decisão

•28/11/2022, 13:42

Decisão

•12/04/2022, 16:36

Decisão

•23/07/2021, 13:42

Decisão

•29/10/2020, 11:39

Decisão

•04/09/2020, 18:20

Decisão

•22/06/2020, 10:19