Cumprimento de sentença 0000603-74.2024.8.26.0150 - TJSP

Cumprimento de sentença 0000603-74.2024.8.26.0150 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 18:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

13/08/2025, 17:32

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 16:55

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:27

Suspensão do Prazo

07/05/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 0000603-74.2024.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francini Verissimo Auriemma, Francini Verissimo Auriemma - Ao(s) interessado(s): Mandado de Levantamento Eletrônico concluído, nos termos do(s) comprovante(s) retro.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francini Verissimo Auriemma (OAB 186672/SP) Processo 0000603-74.2024.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francini Verissimo Auriemma, Francini Verissimo Auriemma - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls.28), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente e AINDA, diante do pagamento realizado no Banco do Brasil (código 1), deve o patrono informar se o beneficiário é isento do IR ou não, juntando o formulário MLE (do portal de custas), com os dados da conta(s) onde vai realizado o depósito do(s) valor(es) a ser(em) levantado(s). Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução. Após a expedição do MLE,encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag. Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 17:32

Decisão

•12/06/2025, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo

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