Ação Penal - Procedimento Sumário 1500075-76.2024.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 02 Cumulativa de Monte Mor 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Xisto Albarelli Rangel Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Xisto Albarelli Rangel Neto 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 13ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ROSANA ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE APARECIDO PICOLI

CPF

TERCEIRO

JANETE DO CARMO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARIANE PAULA RUTTUL

OAB/SP 232593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:04

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:23

Trânsito em Julgado ao Réu

17/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 12:24

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 15:39

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:37

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 17:04

Determinado o arquivamento

17/06/2025, 16:48

Conclusos para decisão

17/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:23

Trânsito em Julgado ao Réu

17/06/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 09:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/06/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/04/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/03/2025, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Rosana Araujo da Silva - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 26/02/2028. Recebo o recurso de apelação da ré em seus regulares efeitos. Intime-se o defensor para que apresente as razões recursais, no prazo legal. Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão

12/03/2025, 16:36

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

12/03/2025, 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

28/02/2025, 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 12:49

Juntada de Mandado

04/12/2024, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2024, 12:48

Juntada de Mandado

04/12/2024, 12:48

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

09/09/2024, 13:41

Juntada de Outros documentos

09/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/09/2024, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 02:50:00, 2ª Vara.

30/08/2024, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2024, 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2024, 05:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 13:55

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/07/2024, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/06/2024, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2024, 15:10

Juntada de Mandado

21/06/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 13:20

Recebida a denúncia

26/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:37

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:56

Evoluída a classe de 279 para 10943

26/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de Denúncia

26/02/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 15:04

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 14:52

Distribuído por dependência

25/01/2024, 10:39

Decisão

•12/03/2025, 17:06

Termo de Audiência

•28/02/2025, 06:14

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 11:59

Decisão

•04/07/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:19

Decisão

•26/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 15:04