Agravo em Recurso Especial 0003556-68.2017.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Cumulativa de Monte Mor 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

Partes do Processo

RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789565/2023

14/08/2023, 09:36

Protocolizada Petição 789565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de RAPHAEL VIEIRA DE OLIVEIRA

09/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023, 14:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/07/2023, 17:31

Documentos

•18/07/2023, 17:30

•18/07/2023, 17:29

•18/07/2023, 17:28

•18/07/2023, 17:27