Execução Fiscal 0004038-85.2009.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.190,86

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HOLAMBRA

CNPJ

Autor

MARIA TEODORO DE SOUZA

CPF

Reu

DE CUJUS LUIZ ANTONIO DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP 119056·CPF·Representa: Réu

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP 251249·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO ARTUSI BABLER

OAB/SP 215602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:15

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:44

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:40

Todas as movimentações(144)

Suspensão do Prazo

15/12/2025, 00:15

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:50

Decisão

•13/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/09/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 11:29

Conclusos para despacho

12/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:44

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Augusto Artusi Babler (OAB 215602/SP), Ana Paula Martins Ramos (OAB 248026/SP), Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP), Julio Cesar Ballerini Silva (OAB 119056/SP) Processo 0004038-85.2009.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Exectdo: Maria Teodoro de Souza - Vistos. Fls. 227/236: Ciência às partes. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:12

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 12:25

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 07:16

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/06/2024, 15:36

Arquivado Provisoriamente

25/06/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 12:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2024, 12:25

Conclusos para despacho

11/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 10:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 12:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão

17/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

12/03/2024, 05:12

Juntada de Certidão

12/03/2024, 05:12

Expedição de Carta.

11/03/2024, 14:44

Expedição de Carta.

11/03/2024, 14:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/03/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 10:58

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/02/2024, 14:11

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 14:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/02/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:47

Indisponibilidade de bens

01/11/2023, 11:46

Conclusos para decisão

31/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:19

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/10/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 09:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 08:30

Conclusos para decisão

27/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

18/06/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2023, 15:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

25/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/05/2023, 13:00

Arquivado Provisoriamente

28/02/2019, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2019, 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2019, 13:38

Decisão

22/02/2019, 14:23

Conclusos para decisão

22/02/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 10:58

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/11/2018, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2018, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2018, 09:14

Recebido o recurso

18/10/2018, 12:02

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/10/2018, 10:43

Conclusos para despacho

18/10/2018, 10:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

18/10/2018, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2018, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2018, 17:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

01/10/2018, 14:36

Conclusos para despacho

28/09/2018, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2018, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2018, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2018, 16:55

Arquivado Provisoriamente

20/08/2018, 14:49

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017

24/02/2017, 21:44

Suspensão do Prazo

28/12/2013, 02:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2013, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2013, 09:27

Decisão

25/11/2013, 16:36

Conclusos para despacho

22/11/2013, 16:01

Juntada de Certidão

22/11/2013, 15:59

Juntada de Mandado

22/11/2013, 15:59

Suspensão do Prazo

29/10/2013, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/07/2013, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado.

09/02/2012, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

21/12/2011, 00:00

Suspensão do Prazo

20/12/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

14/12/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2011, 00:00

Proferido Despacho

06/12/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2011, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2011, 16:15

Juntada de Outros documentos

25/07/2011, 16:15

Juntada de Certidão

25/07/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2011, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2011, 00:00

Decisão

01/06/2011, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2010, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

26/07/2010, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2010, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2010, 00:00

Certidão de Publicação

01/09/2009, 00:00

Aguardando Publicação

31/08/2009, 00:00

Despacho Proferido

27/08/2009, 00:00

Petição Inicial

20/08/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

03/08/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:39

Despacho

•12/03/2025, 16:12

Despacho

•12/06/2024, 12:25

Decisão

•14/05/2024, 09:58

Decisão

•03/05/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:11

Decisão

•01/11/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Decisão

•27/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:40

Decisão

•22/02/2019, 14:23

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:50

Decisão

•13/06/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 15:39

Despacho

•12/03/2025, 16:12

Despacho

•12/06/2024, 12:25

Decisão

•14/05/2024, 09:58

Decisão

•03/05/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 14:11

Decisão

•01/11/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Decisão

•27/09/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 15:40

Decisão

•22/02/2019, 14:23

Despacho

•18/10/2018, 12:02

Sentença

•01/10/2018, 14:36

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 16:55

Despacho

•25/11/2013, 16:36

Despacho

•06/12/2011, 16:21

Despacho

•01/06/2011, 19:06

Despacho

•27/08/2009, 13:31