Execução Fiscal 1002131-67.2023.8.26.0666 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.729,55

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

CNPJ

Autor

LEANDRO PEDROSA VIANA - ME

CNPJ

Reu

LEANDRO PEDROSA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP 326782·CPF·Representa: Autor

MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

OAB/SP 351979·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 15:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:53

Indisponibilidade de bens

18/02/2026, 09:52

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:11

Determinada Requisição de Informações

22/01/2026, 14:55

Todas as movimentações(121)

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

20/02/2026, 15:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/02/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:53

Indisponibilidade de bens

18/02/2026, 09:52

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:59

Conclusos para decisão

13/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2026, 12:59

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:54

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 12:54

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 15:11

Determinada Requisição de Informações

22/01/2026, 14:55

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 02:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/12/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/08/2025, 16:14

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

02/05/2025, 07:00

Expedição de Carta.

30/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP) Processo 1002131-67.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeira o vencedor o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do artigo 40 da lei 6.830/80. Int.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 11:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/02/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:31

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2024, 09:36

Ato ordinatório

13/09/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/09/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 07:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/08/2024, 07:05

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

30/07/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 10:47

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/05/2024, 10:46

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:14

Indisponibilidade de bens

19/02/2024, 09:14

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/01/2024, 05:01

Juntada de Certidão

15/01/2024, 08:25

Expedição de Carta.

12/01/2024, 16:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

12/01/2024, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2023, 15:14

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/12/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 09:09

Indisponibilidade de bens

18/10/2023, 09:08

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:58

Publicação de Edital Juntada

23/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 06:10

Determinada a Citação por Edital do Executado

12/07/2023, 06:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 04:07

Expedição de Carta.

25/05/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 08:07

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 16:32

Despacho

•22/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:46

Despacho

•27/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:41

Despacho

•21/03/2025, 09:14

Despacho

•12/03/2025, 16:18

Despacho

•09/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:05

Sentença

•30/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:59

Decisão

•19/02/2024, 09:14

Todos os documentos(23)

Decisão

•18/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 12:59

Despacho

•22/01/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 10:46

Despacho

•27/08/2025, 16:14

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:41

Despacho

•21/03/2025, 09:14

Despacho

•12/03/2025, 16:18

Despacho

•09/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:05

Sentença

•30/07/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:59

Decisão

•19/02/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 16:40

Decisão

•19/12/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 16:43

Decisão

•18/10/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 15:10

Decisão

•12/07/2023, 06:09

Decisão

•24/05/2023, 11:11