Execução Fiscal 1505299-80.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 835.682,43

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUNTALIT IND COM LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO PIRAGINI

OAB/SP 102924·CPF·Representa: Réu

ELIANE MAYUMI AMARI

OAB/SP 202021·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE SIMÕES FERNANDES

OAB/SP 246695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

11/05/2026, 17:19

Juntada de Ofício

11/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:36

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:10

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:40

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:52

Todas as movimentações(139)

Juntada de Ofício

11/05/2026, 17:19

Juntada de Ofício

11/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 02:36

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:10

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:40

Decisão

•13/02/2026, 17:33

Juntada de Ofício

23/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 12:36

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2026, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:40

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/04/2026, 16:40

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/03/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 18:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/02/2026, 17:33

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

02/12/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:46

Juntada de Ofício

03/10/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/07/2025, 16:56

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:37

Juntada de Ofício

08/07/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:35

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 12:09

Juntada de Ofício

24/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:34

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:28

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:27

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 01:10

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:24

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 14:24

Juntada de Ofício

12/06/2025, 14:22

Juntada de Ofício

12/06/2025, 14:22

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 08:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/06/2025, 08:40

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão

30/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Piragini (OAB 102924/SP), Eliane Mayumi Amari (OAB 202021/SP) Processo 1505299-80.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Juntalit Ind Com Lt - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:52

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 15:21

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 06:13

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 20:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2023, 20:14

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 00:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/05/2023, 15:22

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 15:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:27

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 10:25

Juntada de Outros documentos

10/01/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

16/11/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 20:12

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

05/11/2019, 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2019, 14:06

Conclusos para decisão

05/11/2019, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 10:05

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/10/2019, 13:46

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2019, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2018, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 09:49

Expedição de Certidão.

20/05/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 13:55

Processo Suspenso por 1 ano

09/05/2018, 13:54

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:19

Reativação de Processo Suspenso

09/05/2018, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2018, 14:55

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/02/2018, 15:14

Conclusos para decisão

23/02/2018, 10:37

Decisão

19/02/2018, 15:43

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 10:23

Juntada de Outros documentos

05/02/2018, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

03/11/2016, 22:41

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/11/2016, 22:40

Conclusos para decisão

01/11/2016, 10:05

Distribuído por sorteio

13/10/2016, 13:08

Despacho

•26/01/2026, 11:45

Despacho

•08/07/2025, 16:56

Despacho

•04/06/2025, 08:40

Decisão

•08/05/2025, 17:47

Despacho

•25/03/2025, 10:46

Decisão

•11/03/2025, 10:52

Decisão

•04/10/2024, 15:20

Despacho

•15/05/2023, 20:14

Decisão

•10/05/2023, 15:21

Decisão

•05/11/2019, 14:06

Decisão

•05/11/2019, 14:06

Decisão

•30/10/2019, 13:46

Decisão

•09/05/2018, 13:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2026, 16:40

Decisão

•13/02/2026, 17:33

Despacho

•26/01/2026, 11:45

Despacho

•08/07/2025, 16:56

Despacho

•04/06/2025, 08:40

Decisão

•08/05/2025, 17:47

Despacho

•25/03/2025, 10:46

Decisão

•11/03/2025, 10:52

Decisão

•04/10/2024, 15:20

Despacho

•15/05/2023, 20:14

Decisão

•10/05/2023, 15:21

Decisão

•05/11/2019, 14:06

Decisão

•05/11/2019, 14:06

Decisão

•30/10/2019, 13:46

Decisão

•09/05/2018, 13:54

Decisão

•26/02/2018, 15:14

Decisão

•19/02/2018, 15:43

Decisão

•03/11/2016, 22:40