Execução Fiscal 1507016-59.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 49.404,20

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:31

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

14/10/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

02/04/2025, 11:22

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

25/10/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:31

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:30

Decisão

•16/06/2025, 15:12

14/10/2025, 15:30

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

02/04/2025, 11:22

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Tributino da Silva Junior (OAB 265563/SP), Rafael Oliveira da Silva (OAB 426957/SP) Processo 1507016-59.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Jon Industria e Comercio de Produtos Odo - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 01:07

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2023, 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 20:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:17

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

11/09/2023, 13:17

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 10:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/06/2022, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2019, 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2018, 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2018, 16:01

Conclusos para decisão

13/12/2018, 12:30

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 17:07

Despacho

•02/04/2025, 11:22

Decisão

•11/03/2025, 11:01

Decisão

•04/10/2024, 11:45

Decisão

•11/09/2023, 13:17

Decisão

•22/06/2022, 15:26

Decisão

•21/06/2022, 09:15

Decisão

•13/12/2018, 16:01