Execução Fiscal 0233955-45.2013.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 0233955-45.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2026, 14:56

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão

24/03/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP) Processo 0233955-45.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M R Ind Com e Benef de Auto Pecas e - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP) Processo 0233955-45.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M R Ind Com e Benef de Auto Pecas e - Vistos. Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha". Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida. Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias. Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:01

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 11:05

Decisão

•11/03/2025, 10:56

—

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(18)