Execução Fiscal 1503144-07.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.047.224,98

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MONPAR IND E COM DE AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:50

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 08:40

Todas as movimentações(126)

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 17:02

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 17:02

Decisão

•27/01/2026, 08:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:50

Conclusos para despacho

06/02/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 08:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2026, 08:40

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão

13/05/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 12:01

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP) Processo 1503144-07.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Monpar Ind e Com de Auto Pecas Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Roberto Santos do Nascimento (OAB 216176/SP) Processo 1503144-07.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Monpar Ind e Com de Auto Pecas Ltda - Vistos. Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha". Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida. Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias. Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 10:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 10:57

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 02:05

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/01/2025, 11:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 10:42

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

14/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

13/11/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 02:37

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 16:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão

31/05/2023, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2023, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/05/2023, 11:51

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

22/05/2023, 18:35

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 22:27

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 01:13

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 17:08

Decisão

05/08/2020, 12:20

Conclusos para decisão

04/08/2020, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 17:16

Decisão

27/07/2020, 14:09

Conclusos para decisão

23/07/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 15:58

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 15:58

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 15:57

Juntada de Outros documentos

10/07/2020, 15:57

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/05/2020, 13:43

Conclusos para decisão

27/05/2020, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

03/03/2019, 07:02

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:33

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 14:22

Processo Suspenso por 1 ano

20/02/2019, 14:22

Conclusos para decisão

20/02/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

16/12/2018, 08:23

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 17:01

Decisão

30/11/2018, 17:45

Conclusos para decisão

13/11/2018, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 12:05

Expedição de Certidão.

28/07/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 15:35

Realizada Informação da Contadoria

22/06/2018, 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

20/06/2018, 15:04

Decisão

19/06/2018, 17:17

Conclusos para decisão

14/06/2018, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 14:37

Expedição de Certidão.

06/03/2018, 08:17

Expedição de Certidão.

23/02/2018, 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/02/2018, 14:41

Conclusos para decisão

23/02/2018, 10:06

Decisão

20/02/2018, 12:08

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 11:12

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/11/2016, 23:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/11/2016, 23:31

Conclusos para decisão

31/10/2016, 14:42

Distribuído por sorteio

06/10/2016, 21:15

Decisão

•27/01/2026, 08:40

Decisão

•14/05/2025, 15:46

Despacho

•31/03/2025, 12:01

Despacho

•25/03/2025, 10:46

Decisão

•11/03/2025, 10:57

Decisão

•11/03/2025, 10:57

Decisão

•27/01/2025, 11:47

Decisão

•14/11/2023, 10:41

Despacho

•01/06/2023, 16:52

Decisão

•30/05/2023, 11:51

Decisão

•05/08/2020, 12:20

Decisão

•27/07/2020, 14:09

Decisão

•27/05/2020, 13:43

Todos os documentos(21)

Despacho

•10/02/2026, 17:02

Decisão

•27/01/2026, 08:40

Decisão

•27/01/2026, 08:40

Decisão

•14/05/2025, 15:46

Despacho

•31/03/2025, 12:01

Despacho

•25/03/2025, 10:46

Decisão

•11/03/2025, 10:57

Decisão

•11/03/2025, 10:57

Decisão

•27/01/2025, 11:47

Decisão

•14/11/2023, 10:41

Despacho

•01/06/2023, 16:52

Decisão

•30/05/2023, 11:51

Decisão

•05/08/2020, 12:20

Decisão

•27/07/2020, 14:09

Decisão

•27/05/2020, 13:43

Decisão

•20/02/2019, 14:22

Decisão

•30/11/2018, 17:45

Decisão

•19/06/2018, 17:17

Decisão

•23/02/2018, 14:41

Decisão

•20/02/2018, 12:08

Decisão

•02/11/2016, 23:31