Execução Fiscal 1510749-04.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 729.970,03

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SANRIO ELECTRONICS MANUTENCAO E COMERCIO

CNPJ

Reu

ODAIR APARECIDO CANE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:31

Juntada de Ofício

12/09/2025, 16:06

Protocolo Juntado

10/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:13

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 11:52

Todas as movimentações(118)

Autos no Prazo

09/04/2026, 15:31

Juntada de Ofício

12/09/2025, 16:06

Protocolo Juntado

10/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:13

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:52

Decisão

•26/05/2025, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/05/2025, 16:01

Conclusos para decisão

26/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:06

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 05:39

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/03/2025, 15:50

Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:57

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1510749-04.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanrio Electronics Manutencao e Comercio - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1510749-04.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sanrio Electronics Manutencao e Comercio - Vistos. A Fazenda postula o bloqueio na forma reiterada, conhecida por 'teimosinha'. Não obstante, a consulta ao faturamento da executada (fls. 109/110) demonstra resultado zerado desde, ao menos, 10/2022. Portanto, indefiro pedido de penhora de ativos financeiros, visto se tratar de medida eminentemente inócua. Manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:52

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/03/2025, 12:50

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:25

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

09/11/2023, 09:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/04/2023, 15:54

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 02:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/04/2023, 08:10

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 14:29

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 06:19

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 17:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/10/2019, 17:22

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2019, 00:00

Expedição de Carta.

26/09/2019, 11:53

Decisão

23/09/2019, 14:54

Conclusos para decisão

20/09/2019, 17:18

Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 10:57

Juntada de Outros documentos

13/09/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

31/08/2019, 09:27

Expedição de Certidão.

20/08/2019, 14:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/08/2019, 14:28

Conclusos para despacho

20/08/2019, 12:53

Juntada de Outros documentos

16/08/2019, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2019, 13:40

Expedição de Mandado.

02/08/2019, 09:40

Proferido Despacho

01/08/2019, 18:11

Conclusos para despacho

01/08/2019, 14:10

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 11:48

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 01:39

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 17:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/05/2019, 17:41

Conclusos para despacho

30/05/2019, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2018, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2018, 14:28

Juntada de Outros documentos

19/06/2018, 16:25

Decisão

14/06/2018, 15:27

Conclusos para decisão

14/06/2018, 11:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2018, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 17:55

Expedição de Certidão.

09/03/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

26/02/2018, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/02/2018, 14:39

Conclusos para decisão

23/02/2018, 10:34

Decisão

20/02/2018, 11:26

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 11:46

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

10/11/2016, 22:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/11/2016, 22:36

Conclusos para decisão

03/11/2016, 09:36

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 18:41

Despacho

•18/03/2025, 15:50

Decisão

•14/03/2025, 15:52

Decisão

•11/03/2025, 12:52

Decisão

•11/03/2025, 12:50

Decisão

•09/11/2023, 09:24

Despacho

•14/04/2023, 15:54

Decisão

•12/04/2023, 14:37

Despacho

•24/10/2019, 17:22

Decisão

•23/09/2019, 14:54

Despacho

•20/08/2019, 14:28

Despacho

•01/08/2019, 18:11

Despacho

•30/05/2019, 17:41

Decisão

•14/06/2018, 15:27

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:52

Decisão

•26/05/2025, 16:01

Despacho

•18/03/2025, 15:50

Decisão

•14/03/2025, 15:52

Decisão

•11/03/2025, 12:52

Decisão

•11/03/2025, 12:50

Decisão

•09/11/2023, 09:24

Despacho

•14/04/2023, 15:54

Decisão

•12/04/2023, 14:37

Despacho

•24/10/2019, 17:22

Decisão

•23/09/2019, 14:54

Despacho

•20/08/2019, 14:28

Despacho

•01/08/2019, 18:11

Despacho

•30/05/2019, 17:41

Decisão

•14/06/2018, 15:27

Decisão

•26/02/2018, 14:39

Decisão

•20/02/2018, 11:26

Decisão

•10/11/2016, 22:36