Execução Fiscal 1502862-95.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2018

Valor da Causa

R$ 996.942,78

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

QUEIROZ & MARTINS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:01

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:12

Protocolo Juntado

14/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:55

Todas as movimentações(81)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

17/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:01

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 01:12

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 11:10

Decisão

•02/04/2025, 15:04

Protocolo Juntado

14/04/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 03:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/04/2025, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 10:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2025, 10:47

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1502862-95.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Queiroz & Martins Logistica e Transporte - Vistos. Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha". Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida. Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias. Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas. Intime-se

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:53

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:52

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:21

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 06:21

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 20:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2023, 20:33

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/05/2023, 08:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão

09/05/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 16:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2019, 17:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/04/2019, 13:54

Conclusos para despacho

04/04/2019, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2018, 00:00

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:23

Expedição de Carta.

04/11/2018, 23:52

Convertido o Bloqueio em Penhora

04/11/2018, 23:51

Conclusos para despacho

24/10/2018, 16:02

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 13:45

Juntada de Outros documentos

18/10/2018, 16:40

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

10/10/2018, 18:12

Conclusos para despacho

10/10/2018, 15:15

Decisão

09/10/2018, 10:34

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 11:18

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/06/2018, 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/06/2018, 18:10

Conclusos para decisão

14/06/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

08/06/2018, 13:03

Despacho

•25/03/2025, 10:47

Decisão

•11/03/2025, 12:53

Decisão

•11/03/2025, 12:52

Decisão

•01/10/2024, 15:08

Despacho

•15/05/2023, 20:33

Decisão

•09/05/2023, 17:45

Decisão

•04/04/2019, 13:54

Despacho

•04/11/2018, 23:51

Despacho

•10/10/2018, 18:12

Decisão

•09/10/2018, 10:34

Decisão

•14/06/2018, 18:10