Execução Fiscal 1507466-02.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 74.296,26

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

RODA VIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:47

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

12/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:07

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 05:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:47

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:47

Decisão

•25/03/2025, 11:09

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

12/01/2026, 13:47

Conclusos para decisão

12/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507466-02.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Roda Viva Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507466-02.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Roda Viva Transportes e Logistica Ltda - Vistos. Ante a frustrada a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada, a Fazenda pugna pelo bloqueio na forma reiterada, conhecida por "teimosinha". Com efeito, embora o bloqueio tenha recaído sobre valor pequeno, a Fazenda demonstrou que a executada se encontra ativa e tem tido faturamento substancial nos últimos meses, justificando a medida. Assim, considerando o faturamento robusto da executada, defiro a penhora de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD, na modalidade conhecida por "teimosinha", pelo prazo de 10 dias. Ao Cartório para a confecção da minuta, que deverá ser feita separadamente das demais, para protocolo em conjunto com outros pedidos de penhora de ativos "teimosinha", a fim de possibilitar melhor conferência de possíveis respostas positivas. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:56

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:56

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 04:32

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:56

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

27/10/2023, 14:56

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 17:20

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

22/06/2022, 15:25

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2022, 10:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

21/06/2022, 09:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/06/2022, 09:15

Conclusos para decisão

20/06/2022, 09:07

Juntada de Outros documentos

10/06/2022, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

03/05/2019, 15:10

Expedição de Carta.

13/12/2018, 18:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2018, 18:54

Conclusos para decisão

13/12/2018, 13:01

Distribuído por sorteio

05/12/2018, 21:00

Decisão

•11/03/2025, 12:56

Decisão

•11/03/2025, 12:56

Decisão

•27/10/2023, 14:56

Decisão

•22/06/2022, 15:25

Decisão

•21/06/2022, 09:15

Decisão

•13/12/2018, 18:54