Execução Fiscal 1507257-62.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.869,74

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LUINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E C

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:54

Protocolo Juntado

05/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/05/2025, 11:01

Conclusos para decisão

20/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:57

Todas as movimentações(45)

Autos no Prazo

09/04/2026, 14:54

Protocolo Juntado

05/09/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

01/06/2025, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 11:01

Decisão

•25/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

21/05/2025, 11:01

Conclusos para decisão

20/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1507257-62.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Luinox Industria e Comercio de Tubos e C - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 12:55

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:55

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 05:37

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

15/05/2023, 11:50

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2023, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2023, 00:03

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/05/2023, 17:59

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2020, 23:37

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 23:37

Conclusos para decisão

28/10/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 15:21

Decisão

•11/03/2025, 12:55

Decisão

•04/10/2024, 15:24

Decisão

•15/05/2023, 11:50

Decisão

•10/05/2023, 17:58

Decisão

•28/10/2020, 23:37