Execução Fiscal 1504752-69.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.120.450,61

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LANGON COSMETICOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/03/2025, 13:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio R. Frizzo (OAB 33150/PR) Processo 1504752-69.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Langon Cosmeticos Ltda Epp - Vistos. Pretende a FESP a constrição de ativos financeiros da executada, pelo sistema SISBAJUD denominado "teimosinha", que consiste em ordens reiteradas e diárias, até que se complete o valor do débito. Entretanto, os documentos juntados pela FESP comprovam que a executada não teve faturamento nos últimos 12 meses. Assim, é de se ver que a medida é inócua e a FESP sequer buscou quaisquer outros bens da devedora. Diante disso, indefiro o pedido da FESP. Considerando, ainda, que a situação cadastral da executada consta como inapta (fls.103), intime-se a FESP para manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 16:01

Todas as movimentações(81)

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

01/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2025, 22:02

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 13:13

Decisão

•11/03/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

17/03/2025, 13:13

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio R. Frizzo (OAB 33150/PR) Processo 1504752-69.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Langon Cosmeticos Ltda Epp - Vistos. Pretende a FESP a constrição de ativos financeiros da executada, pelo sistema SISBAJUD denominado "teimosinha", que consiste em ordens reiteradas e diárias, até que se complete o valor do débito. Entretanto, os documentos juntados pela FESP comprovam que a executada não teve faturamento nos últimos 12 meses. Assim, é de se ver que a medida é inócua e a FESP sequer buscou quaisquer outros bens da devedora. Diante disso, indefiro o pedido da FESP. Considerando, ainda, que a situação cadastral da executada consta como inapta (fls.103), intime-se a FESP para manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 16:01

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

30/07/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 02:08

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 10:55

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

19/07/2023, 10:55

Conclusos para decisão

18/07/2023, 14:01

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/07/2023, 19:01

Conclusos para despacho

14/07/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2023, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:53

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 10:35

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 17:25

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 01:14

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/10/2020, 14:17

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:33

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 16:35

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 05:44

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2020, 14:04

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 14:30

Decisão

09/12/2019, 13:59

Conclusos para decisão

09/12/2019, 12:14

Juntada de Outros documentos

11/11/2019, 17:36

Juntada de Outros documentos

11/11/2019, 17:36

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 01:11

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 13:22

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

31/10/2019, 13:21

Conclusos para despacho

30/10/2019, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2019, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 10:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

13/02/2019, 18:33

Conclusos para decisão

13/02/2019, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2019.

06/02/2019, 17:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2018, 11:35

Expedição de Carta.

07/11/2018, 13:54

Convertido o Bloqueio em Penhora

07/11/2018, 13:54

Conclusos para despacho

07/11/2018, 10:26

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 10:34

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

10/10/2018, 14:49

Conclusos para decisão

10/10/2018, 11:30

Decisão

09/10/2018, 09:38

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:33

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 13:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2018, 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/07/2018, 14:32

Conclusos para decisão

24/07/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 20:00

Decisão

•19/07/2023, 10:55

Despacho

•14/07/2023, 19:01

Decisão

•12/07/2023, 12:08

Despacho

•01/10/2020, 14:17

Despacho

•31/07/2020, 14:04

Decisão

•09/12/2019, 13:59

Despacho

•31/10/2019, 13:21

Decisão

•13/02/2019, 18:33

Despacho

•07/11/2018, 13:54

Despacho

•10/10/2018, 14:49

Decisão

•09/10/2018, 09:38

Decisão

•26/07/2018, 14:32