Execução Fiscal 0001078-84.9200.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/1992

Valor da Causa

R$ 18.036.280,88

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Embargos à Execução · Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

LUIS EDUARDO SOARES DE ARRUDA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CERSOSIMO

OAB/SP 21885·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO CERSOSIMO

OAB/SP 21885·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO

OAB/SP 104920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

15/01/2024, 11:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/12/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Advogado

22/09/2023, 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/09/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela de Castro Carvalho (OAB 104920/SP), Jose Roberto Cersosimo (OAB 21885/SP) Processo 0001078-84.9200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Luis Eduardo Soares de Arruda - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. restando prejudicados eventuais leilões e diligências pendentes, devendo a Serventia providenciar o necessário. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem reso

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

30/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/06/2023, 10:17

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

15/01/2024, 11:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

04/12/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Advogado

22/09/2023, 16:49

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/09/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela de Castro Carvalho (OAB 104920/SP), Jose Roberto Cersosimo (OAB 21885/SP) Processo 0001078-84.9200.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Luis Eduardo Soares de Arruda - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. restando prejudicados eventuais leilões e diligências pendentes, devendo a Serventia providenciar o necessário. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes de julgamento, sem reso

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

30/08/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 10:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

14/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

19/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2016, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2016, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 18:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/05/2016, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

10/05/2016, 09:01

Decisão

05/05/2016, 12:44

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

17/05/2013, 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

09/04/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

03/04/2013, 00:00

Conclusos para decisão

02/04/2013, 10:40

Conclusos para decisão

02/04/2013, 00:00

Conclusos para despacho

01/04/2013, 00:00

Ag. providências da serventia.

25/03/2013, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/09/2011, 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

19/07/2011, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

07/07/2011, 00:00

Aguardando juntada de petição

21/10/2010, 00:00

Conclusos para decisão

08/09/2010, 10:54

Conclusos para decisão

08/09/2010, 00:00

Aguardando decurso de prazo até

08/09/2010, 00:00

Conclusos para despacho

03/09/2010, 00:00

Conclusos para decisão

26/08/2010, 11:06

Conclusos para decisão

26/08/2010, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2010, 00:00

Aguardando expedição de mandados diversos

29/06/2010, 00:00

Conclusos para decisão

16/06/2010, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

08/03/2010, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

23/02/2010, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

28/01/2010, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

14/12/2009, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

06/10/2009, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

25/09/2009, 00:00

Aguardando troca de autuação

18/09/2009, 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:No Primeiro Tribunal de Alçada Civil) para destino

05/09/2003, 00:00

Aguardando remessa à Segunda Instância

28/07/2003, 00:00

Aguardando juntada de petição

11/07/2003, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

01/07/2003, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

17/06/2003, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

11/06/2003, 00:00

Aguardando recebimento de recurso interposto

20/03/2003, 00:00

Aguardando juntada de petição

18/03/2003, 00:00

Aguardando regularização da baixa do Advogado

13/03/2003, 15:31

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

13/03/2003, 00:00

Aguardando regularização da baixa do Setor de Reprografia

06/03/2003, 11:49

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

06/03/2003, 00:00

Com carga para o Advogado

06/03/2003, 00:00

Aguardando decurso de prazo para manifestação até

28/02/2003, 00:00

No Setor de Reprografia

28/02/2003, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

04/02/2003, 00:00

Aguardando regularização da baixa da Seção Administrativa

18/12/2002, 14:06

Expedição de Certidão.

18/12/2002, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2002, 00:00

Aguardando remessa para imprensa

10/10/2002, 00:00

Aguardando regularização da baixa da Seção Administrativa

02/10/2002, 14:14

Expedição de Certidão.

02/10/2002, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Seção Administrativa para sentença) para destino

28/08/2002, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

02/08/2002, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

26/02/2002, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

08/01/2002, 00:00

Conclusos para decisão

07/12/2001, 14:13

Expedição de Certidão.

07/12/2001, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2001, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2001, 11:43

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

15/10/2001, 00:00

Conclusos para decisão

21/09/2001, 14:46

Conclusos para despacho

21/09/2001, 00:00

Conclusos para despacho

16/08/2001, 00:00

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/07/2001, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

15/05/2001, 00:00

Conclusos para decisão

25/04/2001, 10:47

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

25/04/2001, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2001, 00:00

Aguardando regularização do retorno dos autos da Procuradoria

05/02/2001, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

30/11/2000, 00:00

Na Seção de Processamento III

24/11/2000, 00:00

Aguardando regularização da baixa da Seção de Leilão

17/11/2000, 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Seção de Leilão) para destino

17/11/2000, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Seção de Leilão) para destino

18/05/2000, 00:00

Na Diretoria para cadastramento no sistema informatizado

16/05/2000, 11:31