Ação Penal - Procedimento Sumário 1500336-77.2023.8.26.0630 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

SUELLEN MACEDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLEY GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANASTACIA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP 404985·CPF·Representa: Réu

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE

OAB/SP 215982·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

SUELLEN MACEDO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLEY GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

AR Negativo Juntado - Não Procurado

15/05/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:15

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:25

Certidão Juntada

03/04/2025, 09:13

Ofício Expedido

01/04/2025, 12:23

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:36

Remetido ao DJE

27/03/2025, 06:00

Certidão de Honorários Expedida

26/03/2025, 15:21

Carta de Intimação Expedida

26/03/2025, 13:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 05:56

Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)

12/03/2025, 16:33

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 10:57

Todas as movimentações(155)

AR Negativo Juntado - Não Procurado

15/05/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:15

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 16:25

Certidão Juntada

03/04/2025, 09:13

Ofício Expedido

01/04/2025, 12:23

Documentos

Termo de Audiência

•12/03/2025, 16:33

Decisão

•13/09/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2025, 23:36

Remetido ao DJE

27/03/2025, 06:00

Certidão de Honorários Expedida

26/03/2025, 15:21

Carta de Intimação Expedida

26/03/2025, 13:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2025, 18:04

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 05:56

Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)

12/03/2025, 16:33

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2025, 10:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

08/01/2025, 10:53

Mandado Juntado

08/01/2025, 10:53

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

18/12/2024, 13:31

Mandado Juntado

18/12/2024, 13:31

Documento Juntado

05/12/2024, 15:45

Folha de Antecedentes Juntada

05/12/2024, 15:45

Certidão Encaminhada Expedida

05/12/2024, 15:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/12/2024, 15:32

Mandado Expedido

05/12/2024, 15:25

Mandado Expedido

05/12/2024, 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2024, 15:20

Suspensão do Prazo

28/10/2024, 00:02

Autos no Prazo

30/09/2024, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:43

Remetido ao DJE

16/09/2024, 00:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 17:22

Petição Juntada

10/09/2024, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 00:48

Remetido ao DJE

13/08/2024, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/08/2024, 16:47

Termo Expedido

12/08/2024, 16:47

Ofício Juntado

12/08/2024, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 22:35

Remetido ao DJE

24/07/2024, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 13:49

Conclusos para Decisão

19/07/2024, 21:12

Documento Juntado

13/06/2024, 15:43

Documento Juntado

13/06/2024, 15:43

Certidão de Cartório Expedida

13/06/2024, 15:43

Conclusos para Despacho

13/06/2024, 14:59

Autos no Prazo

04/06/2024, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:25

Remetido ao DJE

06/03/2024, 00:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2024, 17:27

Conclusos para Despacho

04/03/2024, 15:20

Audiência de Instrução e Julgamento

29/02/2024, 16:38

Resposta à Acusação Juntada

07/12/2023, 17:35

Certidão de Cartório Expedida

06/12/2023, 16:49

Conclusos para Despacho

06/12/2023, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2023, 06:21

Remetido ao DJE

14/11/2023, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2023, 12:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

14/11/2023, 12:20

Mandado Juntado

14/11/2023, 12:20

Mandado Expedido

05/10/2023, 10:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

05/10/2023, 10:38

Mandado Juntado

05/10/2023, 10:37

Pedido de Prazo Juntada

03/10/2023, 19:07

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2023, 01:30

Remetido ao DJE

25/09/2023, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2023, 20:24

Conclusos para Despacho

20/09/2023, 12:17

Conclusos para Despacho

20/09/2023, 09:42

Certidão de Cartório Expedida

20/09/2023, 09:41

Mandado Expedido

25/08/2023, 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

25/08/2023, 09:27

Ofício Urgente Expedido

24/08/2023, 22:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/08/2023, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 01:22

Remetido ao DJE

23/08/2023, 00:09

Revogada Medida Protetiva

22/08/2023, 16:29

Remetido ao DJE

22/08/2023, 13:33

Conclusos para Despacho

22/08/2023, 13:30

Conclusos para Despacho

22/08/2023, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2023, 12:17

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

22/08/2023, 12:11

Mandado Juntado

22/08/2023, 12:11

Petição Juntada

21/08/2023, 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 14:26

Documento Juntado

18/08/2023, 14:26

Documento Juntado

15/08/2023, 09:19

Folha de Antecedentes Juntada

15/08/2023, 09:19

Certidão de Cartório Expedida

09/08/2023, 11:42

Mandado Expedido

09/08/2023, 11:42

Ofício Expedido

08/08/2023, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 04:23

Remetido ao DJE

03/08/2023, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2023, 17:33

Recebida a denúncia

02/08/2023, 17:33

Conclusos para Despacho

25/07/2023, 11:19

Evoluída a Classe

25/07/2023, 11:18

Sob sigilo Juntada

20/07/2023, 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 10:42

Petição Juntada

13/07/2023, 23:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/06/2023, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/06/2023, 16:26

Petição Juntada

07/06/2023, 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/06/2023, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/06/2023, 11:57

Pedido de Prazo Juntada

07/06/2023, 05:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/04/2023, 13:48

Petição Juntada

26/04/2023, 20:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/04/2023, 01:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2023, 01:06

Pedido de Prazo Juntada

25/04/2023, 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2023, 18:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

27/03/2023, 18:25

Petição Juntada

16/03/2023, 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/03/2023, 15:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/03/2023, 14:34

Conclusos para Despacho

14/03/2023, 14:13

Petição Juntada

14/03/2023, 08:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2023, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 14:01

Petição Juntada

10/03/2023, 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/03/2023, 13:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2023, 13:21

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

09/03/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2023, 16:30

Redistribuição de Processo - Saída

09/03/2023, 16:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2023, 16:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/03/2023, 15:23

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

09/03/2023, 14:43

Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

09/03/2023, 14:42

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

09/03/2023, 14:32

Mandado Juntado

09/03/2023, 14:32

Relatório Final Juntado

09/03/2023, 14:28

Documento Juntado

06/03/2023, 12:37

Certidão de Cartório Expedida

05/03/2023, 14:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/03/2023, 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

05/03/2023, 13:10

Alvará de Soltura Expedido

05/03/2023, 12:57

Mandado Expedido

05/03/2023, 12:48

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

05/03/2023, 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/03/2023, 10:47

Pedido de Habilitação Juntado

05/03/2023, 10:15

Laudo IML-pessoa Juntado

05/03/2023, 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2023, 08:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/03/2023, 08:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

05/03/2023, 08:17

Folha de Antecedentes Juntada

04/03/2023, 22:20

Documento Juntado

04/03/2023, 21:50

Mudança de Magistrado

04/03/2023, 19:36

Conclusos para Decisão

04/03/2023, 19:35

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

04/03/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:47

Despacho

•23/07/2024, 13:49

Decisão

•05/03/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:23

Despacho

•22/09/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:27

Decisão

•22/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:26

Decisão

•02/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:57

Todos os documentos(23)

Termo de Audiência

•12/03/2025, 16:33

Decisão

•13/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 16:47

Despacho

•23/07/2024, 13:49

Decisão

•05/03/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 12:23

Despacho

•22/09/2023, 20:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 09:27

Decisão

•22/08/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:26

Decisão

•02/08/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 01:06

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 18:25

Despacho

•14/03/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 13:21

Termo de Audiência

•05/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•05/03/2023, 08:17