Execução Fiscal 1529000-41.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2014

Valor da Causa

R$ 3.375.967,87

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FAM GONDIM

OAB/PE 17612·CPF·Representa: Réu

RAFAEL AMORIM SARUBBI

OAB/PE 17121·CPF·Representa: Réu

FABIANA SOARES COSTA

OAB/SP 166524·CPF·Representa: Réu

AMARILLIO DOS SANTOS

OAB/SP 61840·CPF·Representa: Réu

MARCIO FAM GONDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 11:40

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:51

Todas as movimentações(208)

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 17:13

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 11:40

Expedição de Carta precatória.

05/05/2026, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 19:01

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 18:17

Despacho

•04/09/2025, 13:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2025, 18:17

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

03/09/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 21:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/08/2025, 21:18

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 17:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcio Fam Gondim (OAB 17612/PE), Rafael Sarubbi (OAB 17121/PE) Processo 1529000-41.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Itabira Agro Industrial S/A - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2025, 17:39

Conclusos para despacho

12/03/2025, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2024, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:10

Processo Suspenso por 6 meses

15/08/2024, 15:09

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:09

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/07/2024, 19:43

Conclusos para despacho

22/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2024, 12:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/06/2024, 11:48

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 02:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/05/2024, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 23:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2024, 14:41

Conclusos para despacho

25/04/2024, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

23/04/2024, 09:17

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão

15/04/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 01:56

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:54

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/03/2024, 14:54

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:17

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 10:44

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:55

Juntada de Ofício

01/08/2023, 08:38

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 16:31

Expedição de Ofício.

17/01/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/07/2022, 16:04

Expedição de Carta precatória.

06/07/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 02:31

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2022, 18:04

Conclusos para despacho

12/01/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2021, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 05:58

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 01:47

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/12/2021, 12:03

Conclusos para despacho

02/12/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2021, 05:29

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 01:09

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 11:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:02

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

17/07/2021, 01:26

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 19:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/07/2021, 19:07

Conclusos para despacho

06/07/2021, 18:02

Juntada de Ofício

06/07/2021, 17:59

Suspensão do Prazo

05/02/2021, 21:07

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 22:30

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 18:21

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 18:06

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 12:38

Juntada de Outros documentos

03/06/2020, 16:05

Expedição de Certidão.

26/04/2020, 17:32

Expedição de Carta precatória.

15/04/2020, 15:11

Proferido Despacho

17/03/2020, 16:21

Conclusos para despacho

17/03/2020, 12:34

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

18/02/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 01:51

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 17:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/02/2020, 16:21

Conclusos para decisão

03/02/2020, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2019, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2019, 16:44

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 18:43

Expedição de Certidão.

15/12/2018, 08:26

Expedição de Certidão.

04/12/2018, 17:08

Processo Suspenso por 1 ano

04/12/2018, 15:58

Conclusos para decisão

04/12/2018, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 12:25

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 08:21

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/09/2018, 14:15

Conclusos para despacho

20/09/2018, 12:07

Expedição de Certidão.

20/09/2018, 12:06

Decisão

20/09/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

27/06/2018, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2018, 19:55

Juntada de Outros documentos

28/03/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2017, 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2017, 18:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/10/2017, 17:22

Conclusos para decisão

10/10/2017, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 14:06

Expedição de Certidão.

07/07/2017, 08:38

Expedição de Certidão.

26/06/2017, 14:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

26/06/2017, 14:37

Conclusos para despacho

23/06/2017, 15:04

Reativação de Processo Suspenso

23/06/2017, 15:04

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

05/10/2016, 13:34

Conclusos para despacho

04/10/2016, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2016, 15:43

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 09:33

Expedição de Certidão.

11/08/2016, 17:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/08/2016, 17:24

Conclusos para despacho

11/08/2016, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2016, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2016, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2016, 14:47

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

24/05/2016, 17:42

Conclusos para decisão

24/05/2016, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2016, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 12:40

Suspensão do Prazo

28/11/2015, 00:04

Expedição de Carta.

30/09/2015, 18:17

Convertido o Bloqueio em Penhora

14/09/2015, 14:02

Conclusos para despacho

11/09/2015, 17:07

Juntada de Ofício

11/09/2015, 12:30

Juntada de Ofício

11/09/2015, 12:19

Juntada de Outros documentos

28/08/2015, 11:00

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

27/08/2015, 14:20

Conclusos para despacho

26/08/2015, 13:10

Decisão

24/08/2015, 18:16

Conclusos para decisão

24/08/2015, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2014, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2014, 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/04/2014, 14:24

Conclusos para decisão

28/04/2014, 13:17

Distribuído por sorteio

21/03/2014, 14:19

Despacho

•07/08/2025, 21:18

Decisão

•06/08/2025, 16:16

Despacho

•12/03/2025, 17:39

Decisão

•15/08/2024, 15:09

Despacho

•22/07/2024, 19:43

Decisão

•14/06/2024, 11:48

Decisão

•03/05/2024, 14:32

Despacho

•25/04/2024, 14:41

Decisão

•24/04/2024, 16:46

Despacho

•05/03/2024, 14:54

Despacho

•12/01/2022, 18:04

Despacho

•02/12/2021, 12:03

Despacho

•05/11/2021, 10:28

Todos os documentos(30)

Despacho

•24/10/2025, 18:17

Despacho

•04/09/2025, 13:17

Despacho

•07/08/2025, 21:18

Decisão

•06/08/2025, 16:16

Despacho

•12/03/2025, 17:39

Decisão

•15/08/2024, 15:09

Despacho

•22/07/2024, 19:43

Decisão

•14/06/2024, 11:48

Decisão

•03/05/2024, 14:32

Despacho

•25/04/2024, 14:41

Decisão

•24/04/2024, 16:46

Despacho

•05/03/2024, 14:54

Despacho

•12/01/2022, 18:04

Despacho

•02/12/2021, 12:03

Despacho

•05/11/2021, 10:28

Despacho

•06/07/2021, 19:07

Despacho

•17/03/2020, 16:21

Decisão

•03/02/2020, 16:21

Decisão

•04/12/2018, 15:58

Despacho

•20/09/2018, 14:15

Decisão

•20/09/2018, 12:02

Decisão

•10/10/2017, 17:22

Despacho

•26/06/2017, 14:37

Despacho

•05/10/2016, 13:34

Despacho

•11/08/2016, 17:24

Decisão

•24/05/2016, 17:42

Despacho

•14/09/2015, 14:02

Despacho

•27/08/2015, 14:20

Decisão

•24/08/2015, 18:16

Decisão

•28/04/2014, 14:24