Execução Fiscal 1505435-09.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 142.493,29

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

IMPERIALE COMERCIO DE TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Processo Suspenso por 6 meses

23/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:11

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

01/10/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/06/2025, 15:12

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:48

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:10

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legal

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Processo Suspenso por 6 meses

23/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

23/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:11

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

01/10/2025, 15:10

Juntada de Outros documentos

01/10/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 16:00

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

16/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/06/2025, 14:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:58

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:07

Convertido o Bloqueio em Penhora

02/04/2025, 11:21

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:22

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reginaldo Pellizzari (OAB 240274/SP) Processo 1505435-09.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Imperiale Comercio de Tecidos Ltda - Vistos. Protocolo enviado. Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva. Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça. Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente. NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO. Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:54

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/10/2024, 15:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

09/07/2023, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 13:01

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

28/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 05:29

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:08

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 11:07

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

22/04/2021, 11:07

Juntada de Outros documentos

20/04/2021, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2020, 13:15

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/02/2020, 14:24

Conclusos para decisão

03/02/2020, 14:16

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 14:57

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 01:35

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/11/2019, 15:13

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2019.

26/11/2019, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 17:10

Convertido o Bloqueio em Penhora

12/08/2019, 15:39

Conclusos para despacho

12/08/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

08/06/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

28/05/2019, 14:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/05/2019, 14:49

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2019.

28/05/2019, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2019, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2019, 12:24

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

03/04/2019, 18:18

Conclusos para despacho

03/04/2019, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2019, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2019, 11:21

Juntada de Outros documentos

04/03/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

04/03/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

04/03/2019, 15:15

Juntada de Outros documentos

04/03/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

09/02/2019, 06:46

Expedição de Certidão.

29/01/2019, 15:42

Decisão

22/01/2019, 18:52

Conclusos para decisão

22/01/2019, 10:46

Juntada de Outros documentos

10/01/2019, 11:15

Juntada de Outros documentos

10/01/2019, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

17/11/2018, 08:38

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 17:25

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

06/11/2018, 17:25

Conclusos para despacho

05/11/2018, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/10/2018, 13:07

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 00:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/10/2018, 11:15

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

10/10/2018, 18:17

Conclusos para despacho

10/10/2018, 15:25

Decisão

09/10/2018, 10:48

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:59

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 15:28

Juntada de Outros documentos

02/10/2018, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/08/2018, 13:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/08/2018, 13:45

Conclusos para decisão

10/08/2018, 13:45

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 08:14

Decisão

•16/06/2025, 15:12

Despacho

•02/04/2025, 11:21

Decisão

•11/03/2025, 10:54

Decisão

•04/10/2024, 15:24

Decisão

•28/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:07

Decisão

•03/02/2020, 14:24

Despacho

•26/11/2019, 15:13

Despacho

•12/08/2019, 15:39

Despacho

•28/05/2019, 14:49

Despacho

•03/04/2019, 18:18

Decisão

•22/01/2019, 18:52

Despacho

•06/11/2018, 17:25

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/10/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:10

Decisão

•16/06/2025, 15:12

Despacho

•02/04/2025, 11:21

Decisão

•11/03/2025, 10:54

Decisão

•04/10/2024, 15:24

Decisão

•28/06/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:07

Decisão

•03/02/2020, 14:24

Despacho

•26/11/2019, 15:13

Despacho

•12/08/2019, 15:39

Despacho

•28/05/2019, 14:49

Despacho

•03/04/2019, 18:18

Decisão

•22/01/2019, 18:52

Despacho

•06/11/2018, 17:25

Despacho

•10/10/2018, 18:17

Decisão

•09/10/2018, 10:48

Decisão

•14/08/2018, 13:45