Requisição de Pequeno Valor 0000964-14.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

BENíCIO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR

OAB/SP 131896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 19:21

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

11/08/2025, 19:21

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 19:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

30/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:01

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

20/01/2025, 18:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

20/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

20/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:57

Todas as movimentações(16)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/08/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 19:21

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

11/08/2025, 19:21

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 19:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 11:26

11/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

30/01/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:01

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

20/01/2025, 18:01

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

20/01/2025, 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

20/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

17/01/2025, 13:57

Incidente Processual Instaurado

14/11/2024, 17:07