Execução Fiscal 1506784-76.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.004.175,58

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NOVAX TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR

OAB/SP 155962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:05

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:37

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:27

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/10/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:48

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:49

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Vicente Cêra Junior (OAB 155962/SP) Processo 1506784-76.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Novax Telecomunicacoes Ltda - Vistos. A inclusão de ordem de indisponibilidade foi inserida no CNIB pela Serventia deste Juízo (fls. 1629/1630), com respostas às fls. 1632 e ss, facultado à exequente o encaminhamento diretamente, tendo em vista que a decisão que determinou a indisponibilidade servirá como ofício. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 14:58

Todas as movimentações(143)

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:05

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:37

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 00:27

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/10/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:48

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•27/09/2024, 14:29

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:41

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:49

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Vicente Cêra Junior (OAB 155962/SP) Processo 1506784-76.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Novax Telecomunicacoes Ltda - Vistos. A inclusão de ordem de indisponibilidade foi inserida no CNIB pela Serventia deste Juízo (fls. 1629/1630), com respostas às fls. 1632 e ss, facultado à exequente o encaminhamento diretamente, tendo em vista que a decisão que determinou a indisponibilidade servirá como ofício. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 23:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão

20/09/2024, 15:30

Juntada de Ofício

16/09/2024, 15:52

Juntada de Ofício

16/09/2024, 15:52

Juntada de Ofício

04/09/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 01:28

Protocolo Juntado

29/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 15:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 21:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:20

Processo Suspenso por 1 ano

17/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/05/2024, 10:24

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2024, 19:20

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2024, 17:30

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 02:18

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 22:13

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2023, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 08:39

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:58

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 02:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 20:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2022, 00:03

Decisão

25/01/2022, 16:10

Conclusos para decisão

25/01/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2022, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

09/01/2022, 19:01

Decisão

07/01/2022, 19:18

Conclusos para decisão

02/12/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 05:38

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 04:02

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2021, 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 01:15

Juntada de Outros documentos

15/10/2021, 18:11

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/10/2021, 12:27

Conclusos para despacho

15/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 05:25

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 14:45

Decisão

06/10/2021, 14:44

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2021, 11:30

Embargos de Declaração Acolhidos

31/08/2021, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 18:49

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:05

Decisão

13/08/2021, 14:22

Conclusos para decisão

22/06/2021, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 01:29

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 19:25

Decisão

10/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2021, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2021, 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 01:16

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 19:20

Decisão

14/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão

22/04/2021, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

29/12/2020, 01:45

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 18:58

Proferido Despacho

18/12/2020, 18:56

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/12/2020, 18:55

Juntada de Outros documentos

14/12/2020, 18:38

Conclusos para despacho

10/12/2020, 18:58

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/12/2020, 16:48

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 01:20

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 14:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/11/2020, 14:47

Conclusos para despacho

17/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 12:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 12:42

Conclusos para decisão

28/10/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 09:15

Decisão

•20/08/2024, 15:16

Decisão

•17/06/2024, 10:20

Despacho

•15/05/2024, 10:24

Despacho

•04/04/2024, 17:30

Despacho

•10/11/2023, 17:30

Decisão

•07/11/2023, 08:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Todos os documentos(53)

Decisão

•11/03/2025, 14:58

Decisão

•27/09/2024, 14:29

Decisão

•20/08/2024, 15:16

Decisão

•17/06/2024, 10:20

Despacho

•15/05/2024, 10:24

Despacho

•04/04/2024, 17:30

Despacho

•10/11/2023, 17:30

Decisão

•07/11/2023, 08:39

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:58

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Acórdão (Digitalizado)

•28/08/2023, 15:57

Decisão

•25/01/2022, 16:10

Decisão

•07/01/2022, 19:18

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•15/10/2021, 18:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•15/10/2021, 18:11

Despacho

•15/10/2021, 12:27

Decisão

•06/10/2021, 14:44

Decisão

•13/08/2021, 14:22

Decisão

•10/06/2021, 15:22

Decisão

•14/05/2021, 16:32

Despacho

•18/12/2020, 18:56

Despacho

•18/12/2020, 18:55

Despacho

•17/11/2020, 14:47

Decisão

•29/10/2020, 12:42