Execução Fiscal 1514084-31.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 42.121,45

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BERYMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DE PECAS EM ALUMINIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALBRATECH FUNDICAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DAICAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

BERYMOLDE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

MARTINREA HONSEL BRASIL FUNDICAO E COMERCIO DE PECAS EM ALUMINIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ALBRATECH FUNDICAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DAICAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

DENSO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

DELUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

GUIMMY INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

INDUSTRIA METALURGICA STAY LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SEW EURODRIVE BRASIL LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

PRATIKKA -SOLUCOES EM INJETADOS DE ALUMINIO LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

JOYSON SAFETY SYSTEM BRASIL LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:38

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 15:13

Despacho

•26/01/2026, 11:32

06/05/2026, 15:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2026, 15:13

Conclusos para decisão

06/05/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

26/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

23/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/12/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2025, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

16/10/2025, 11:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/08/2025, 15:39

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:57

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

31/07/2025, 12:57

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 22:55

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/06/2025, 13:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 17:00

Juntada de Ofício

29/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2025, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 23:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 23:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2025, 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 18:06

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:01

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:00

Juntada de Certidão

14/05/2025, 04:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 14:32

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:13

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:12

Expedição de Carta.

13/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 18:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/04/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:12

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1514084-31.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Berymolde Industria e Comercio Eireli - Vistos. Considerando a manifestação da FESP às fls. 103/104, determino o levantamento da penhora lavrada no auto de fls. 82/83), ficando liberado o bem constrito. No mais, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias, como requerido. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:32

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 18:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/02/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

22/01/2025, 16:51

Reativação de Processo Suspenso

22/01/2025, 16:28

Conclusos para decisão

22/01/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:14

Apensado ao processo

22/01/2025, 16:09

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

24/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/09/2024, 14:34

Conclusos para decisão

23/09/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 03:03

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 08:14

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2024, 08:14

Conclusos para decisão

09/09/2024, 14:53

Conclusos para decisão

27/08/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 22:26

Conclusos para decisão

13/03/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 18:55

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/11/2022, 20:48

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2022, 00:03

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

04/10/2022, 19:12

Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:01

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/10/2022, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/10/2022, 16:12

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2022, 07:27

Conclusos para decisão

29/09/2022, 12:04

Juntada de Outros documentos

28/02/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2019, 13:28

Juntada de Outros documentos

26/09/2018, 17:50

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 11:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/08/2018, 13:09

Conclusos para decisão

22/08/2018, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2018.

22/08/2018, 18:44

Suspensão do Prazo

01/06/2018, 23:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2018, 13:43

Convertido o Bloqueio em Penhora

18/05/2018, 13:40

Conclusos para despacho

18/05/2018, 12:17

Juntada de Outros documentos

18/05/2018, 12:07

Juntada de Outros documentos

02/03/2018, 16:22

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

23/02/2018, 15:04

Conclusos para despacho

23/02/2018, 09:53

Decisão

21/02/2018, 19:09

Conclusos para decisão

19/02/2018, 10:31

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 17:46

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 21:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

12/12/2016, 20:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/12/2016, 20:29

Conclusos para decisão

05/12/2016, 18:50

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 23:03

Despacho

•16/10/2025, 11:24

Despacho

•28/08/2025, 15:39

Despacho

•31/07/2025, 12:57

Despacho

•09/06/2025, 13:11

Decisão

•23/04/2025, 18:58

Decisão

•11/03/2025, 15:09

Despacho

•12/02/2025, 16:30

Decisão

•22/01/2025, 16:51

Despacho

•09/10/2024, 19:08

Decisão

•23/09/2024, 14:34

Decisão

•10/09/2024, 08:14

Decisão

•10/09/2024, 08:14

Decisão

•15/03/2023, 22:26

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/05/2026, 15:13

Despacho

•26/01/2026, 11:32

Despacho

•16/10/2025, 11:24

Despacho

•28/08/2025, 15:39

Despacho

•31/07/2025, 12:57

Despacho

•09/06/2025, 13:11

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•23/04/2025, 18:58

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•11/03/2025, 15:09

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•12/02/2025, 16:30

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•22/01/2025, 16:51

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•09/10/2024, 19:08

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•23/09/2024, 14:34

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