Execução Fiscal 1503361-50.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 179.383,70

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ROTOLAB EMBALAGENS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 09:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:09

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

23/06/2025, 14:09

Realizado cálculo de custas

18/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503361-50.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Rotolab Embalagens Ltda Me - Vistos. Trata-se de manifestação da FESP informando a prescrição dos débitos em cobrança. Diante disso, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:25

Todas as movimentações(39)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 09:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/01/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 14:09

Decisão

•11/03/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:09

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

23/06/2025, 14:09

Realizado cálculo de custas

18/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503361-50.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Rotolab Embalagens Ltda Me - Vistos. Trata-se de manifestação da FESP informando a prescrição dos débitos em cobrança. Diante disso, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:02

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2025, 15:11

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 10:15

Reativação de Processo Suspenso

17/10/2024, 17:34

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

16/12/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 13:10

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 08:34

Expedição de Certidão.

18/11/2018, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

18/11/2018, 12:37

Conclusos para decisão

14/11/2018, 14:46

Decisão

13/11/2018, 13:04

Conclusos para decisão

12/11/2018, 09:51

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 14:06

Juntada de Outros documentos

31/10/2018, 20:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2017.

03/10/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2017, 18:22

Expedição de Certidão.

23/12/2016, 08:37

Expedição de Certidão.

12/12/2016, 14:24

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

12/12/2016, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

01/11/2016, 20:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/11/2016, 20:47

Conclusos para decisão

01/11/2016, 11:36

Distribuído por sorteio

07/10/2016, 20:00

Decisão

•18/11/2018, 12:37

Decisão

•13/11/2018, 13:04

Decisão

•12/12/2016, 14:24

Decisão

•01/11/2016, 20:47