Execução Fiscal 1505395-56.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.136.602,62

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

BIJUTERIA CONFIANCA LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB 299398/SP) Processo 1505395-56.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Bijuteria Confianca Ltda Epp - Vistos. Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia do procurador(es) anteriormente constituído, intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

12/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:09

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

20/03/2025, 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB 299398/SP) Processo 1505395-56.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Bijuteria Confianca Ltda Epp - Vistos. Considerando que a executada apresentou nova procuração sem substabelecimento ou renúncia do procurador(es) anteriormente constituído, intime-se os procuradores constituídos para que esclareçam qual deles prosseguirá no feito representando o outorgante; no silêncio, presume-se a validade dos poderes outorgados na última procuração.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

12/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/02/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

03/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.

03/02/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:04

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

27/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:24

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

29/10/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

19/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 18:56

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:36

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 09:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/03/2024, 09:39

Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:14

Juntada de Outros documentos

14/02/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 04:36

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2023, 14:54

Conclusos para decisão

11/12/2023, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 23:15

Juntada de Outros documentos

30/11/2023, 14:10

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/11/2023, 16:23

Conclusos para decisão

27/11/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2022, 22:04

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2022, 11:59

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:03

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2022, 00:01

Decisão

22/03/2022, 13:32

Conclusos para decisão

15/03/2022, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 17:04

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 22:09

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:59

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2021, 14:25

Proferido Despacho

20/09/2021, 22:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:23

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 12:55

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 01:44

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 19:35

Proferido Despacho

29/06/2021, 18:20

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2021, 17:35

Decisão

24/02/2021, 18:51

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:36

Juntada de Outros documentos

15/02/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 11:59

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/01/2021, 11:59

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2021, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2021, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2021, 17:28

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

08/01/2021, 17:29

Conclusos para decisão

08/01/2021, 15:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/12/2020, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/10/2020, 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/10/2020, 16:53

Conclusos para decisão

28/10/2020, 09:39

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 13:18

Despacho

•03/02/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:23

Decisão

•19/04/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:35

Decisão

•25/03/2024, 09:39

Todos os documentos(37)

Decisão

•24/04/2025, 11:10

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Despacho

•03/02/2025, 14:52

Despacho

•27/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:23

Decisão

•19/04/2024, 14:45

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:36

Acórdão (Digitalizado)

•26/03/2024, 14:35

Decisão

•25/03/2024, 09:39

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Acórdão (Digitalizado)

•14/02/2024, 15:53

Decisão

•11/12/2023, 14:54

Decisão

•28/11/2023, 16:23

Decisão

•20/06/2022, 11:59

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•04/05/2022, 16:41

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•04/05/2022, 16:41

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•04/05/2022, 16:41

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•04/05/2022, 16:41

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada)

•04/05/2022, 16:41

Decisão

•22/03/2022, 13:32

Despacho

•20/09/2021, 22:06

Despacho

•29/06/2021, 18:20

Decisão

•24/02/2021, 18:51

Despacho

•19/01/2021, 11:59

Decisão

•08/01/2021, 17:29

Decisão

•28/10/2020, 16:53