Execução Fiscal 0204794-24.2012.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 581.617,42

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VICTOR FARANI JUNIOR

CPF

Reu

TEXTIL MARVIC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA

OAB/SP 272099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 21:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/12/2025, 21:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB 272099/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0204794-24.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Marvic Ltda, VICTOR FARANI JUNIOR - Vistos. Intimem-se os subscritores da petição para que comprovem que comunicaram a renúncia ao mandato por carta acompanhada de aviso de recebimento ou qualquer outro documento em que conste a assinatura do representado, sob pena de continuarem representando o cliente nos presentes autos, pois a troca de e-mails não é suficiente para formalizar a renúncia aos poderes outorgados. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

20/12/2025, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2025, 22:01

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 21:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 21:56

Decisão

•12/03/2025, 13:59

09/12/2025, 21:56

Conclusos para despacho

28/11/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Froner Cavalcante Braga (OAB 272099/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0204794-24.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Textil Marvic Ltda, VICTOR FARANI JUNIOR - Vistos. Intimem-se os subscritores da petição para que comprovem que comunicaram a renúncia ao mandato por carta acompanhada de aviso de recebimento ou qualquer outro documento em que conste a assinatura do representado, sob pena de continuarem representando o cliente nos presentes autos, pois a troca de e-mails não é suficiente para formalizar a renúncia aos poderes outorgados. Intime-se.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

13/03/2025, 07:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 13:59

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

19/02/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

31/01/2025, 17:43

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:34

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 02:01

Determinada a Citação por Edital do Executado

13/03/2024, 11:16

Conclusos para decisão

13/03/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 16:52

Suspensão do Prazo

13/12/2023, 05:03

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2023, 05:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/11/2023, 14:50

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 01:03

Expedição de Carta.

25/09/2023, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 09:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2023, 09:49

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 04:55

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2023, 23:48

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2023, 16:16

Conclusos para despacho

14/03/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 16:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/02/2023, 16:27

Conclusos para despacho

17/02/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

16/02/2023, 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2023, 13:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/02/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

16/02/2023, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/02/2023, 12:02

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 18:37

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 07:14

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 14:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/06/2019, 14:41

Conclusos para despacho

14/06/2019, 12:57

Reativação de Processo Suspenso

14/06/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 12:26

Juntada de Outros documentos

14/06/2019, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2017, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2017, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2017, 14:03

Expedição de Certidão.

28/04/2017, 09:06

Expedição de Certidão.

17/04/2017, 14:23

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

17/04/2017, 14:22

Conclusos para decisão

17/04/2017, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 09:10

Expedição de Certidão.

26/03/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 16:36

Conclusos para decisão

14/03/2017, 11:48

Decisão

10/03/2017, 18:26

Conclusos para decisão

10/03/2017, 08:52

Conclusos para decisão

09/03/2017, 15:00

Reativação de Processo Suspenso

09/03/2017, 15:00

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 14:48

Juntada de Outros documentos

07/10/2016, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2015, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2015, 12:14

Decisão

21/09/2015, 19:29

Conclusos para decisão

21/09/2015, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2015, 14:28

Expedição de Certidão.

22/05/2015, 18:51

Expedição de Certidão.

12/05/2015, 18:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2015, 17:43

Conclusos para despacho

12/05/2015, 15:41

Expedição de Certidão.

22/02/2015, 18:02

Expedição de Certidão.

12/02/2015, 17:56

Decisão

12/02/2015, 11:35

Conclusos para decisão

12/02/2015, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2015, 20:24

Expedição de Certidão.

21/11/2014, 14:04

Apensado ao processo

21/11/2014, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2012, 12:00

Expedição de Mandado.

27/07/2012, 12:00

Recebida a Petição Inicial

11/04/2012, 12:00

Conclusos para decisão

30/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

29/03/2012, 12:00

Decisão

•31/01/2025, 17:43

Decisão

•13/03/2024, 11:16

Despacho

•05/03/2024, 15:03

Despacho

•13/11/2023, 14:50

Decisão

•18/09/2023, 09:49

Despacho

•22/05/2023, 12:01

Despacho

•16/03/2023, 16:16

Despacho

•17/02/2023, 16:27

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Despacho

•14/06/2019, 14:41

Decisão

•17/04/2017, 14:22

Decisão

•10/03/2017, 18:26

Decisão

•21/09/2015, 19:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•09/12/2025, 21:56

Decisão

•12/03/2025, 13:59

Decisão

•31/01/2025, 17:43

Decisão

•13/03/2024, 11:16

Despacho

•05/03/2024, 15:03

Despacho

•13/11/2023, 14:50

Decisão

•18/09/2023, 09:49

Despacho

•22/05/2023, 12:01

Despacho

•16/03/2023, 16:16

Despacho

•17/02/2023, 16:27

Decisão

•16/02/2023, 12:02

Despacho

•14/06/2019, 14:41

Decisão

•17/04/2017, 14:22

Decisão

•10/03/2017, 18:26

Decisão

•21/09/2015, 19:29

Despacho

•12/05/2015, 17:43

Decisão

•12/02/2015, 11:35

Decisão

•11/04/2012, 16:17