Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000407-34.2023.8.26.0411 - TJSP | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Pacaembu

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Juizado Especial Civel Crim. de Pacaembu

Partes do Processo

THIAGO ROCHA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:29

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo dos Santos (OAB 341527/SP) Processo 0000407-34.2023.8.26.0411 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thiago Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos aut

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2023, 01:16

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 14:29

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 00:11

Documentos

Sentença

•16/11/2023, 19:24

Despacho

•13/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 19:24

Conclusos para despacho

14/11/2023, 16:25

Conclusos para despacho

13/11/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

08/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jairo dos Santos (OAB 341527/SP) Processo 0000407-34.2023.8.26.0411 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Thiago Rocha - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos aut

01/09/2023, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/07/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/07/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:27

Conclusos para despacho

10/07/2023, 09:16

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:13

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:00

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/06/2023.

30/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/05/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 11:58

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2023, 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2023, 05:43

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 21:07

Conclusos para despacho

05/04/2023, 20:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/04/2023, 17:00

Despacho

•05/07/2023, 09:00

Despacho

•05/05/2023, 11:58

Despacho

•10/04/2023, 17:05