Execução de Título Extrajudicial 1012588-10.2024.8.26.0510 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1012588-10.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimado em Secretaria

15/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2026, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0795/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 03:08

Juntada

13/04/2026, 03:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0795/2026Teor do ato: Vistos. Fls.151: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

11/04/2026, 12:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Fls.151: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.

11/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:55

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:35

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70023745-9Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 13/03/2026 14:41

13/03/2026, 15:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0449/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 03:06

Juntada

04/03/2026, 03:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0449/2026Teor do ato: Ciência a(o) exequente do resultado da pesquisa Sisbajud, que não encontrou valores a serem bloqueados nas contas de titularidade do(a) executado(a) (fls. 145/147). Os valores irrisórios foram desbloqueados. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

03/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência a(o) exequente do resultado da pesquisa Sisbajud, que não encontrou valores a serem bloqueados nas contas de titularidade do(a) executado(a) (fls. 145/147). Os valores irrisórios foram desbloqueados. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.

03/03/2026, 09:25

Juntada - SAJ

03/03/2026, 09:24

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/03/2026, 09:24

Documentos

DECISÃO

•11/04/2026, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 09:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1012588-10.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Vistos. Comprovado o endosso do título, defiro o pedido de sucessão processual. Retifique-se o polo ativo (Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A). Fls.41/43: defiro o pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial. Retifique-se o valor da causa (R$16,995,92) e façam-se as anotações necessárias. Em 15 dias, complemente o exequente o recolhimento das custas processuais (R$123,75). Após, cite-se para pagamento, no prazo de 3 dias a contar da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Em caso de integral pagamento no prazo assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1051 do CPC, a citação será feita preferencialmente pela forma eletrônica. Não havendo pagamento, realize-se a penhora on line ou expeça-se mandado devendo o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme art. 829 e §§ do CPC. O prazo para embargos será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, ressalvada a hipótese de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º do CPC). No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do

09/06/2025, 13:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0530/2025Teor do ato: Vistos. Comprovado o endosso do título, defiro o pedido de sucessão processual. Retifique-se o polo ativo (Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A). Fls.41/43: defiro o pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial. Retifique-se o valor da causa (R$16,995,92) e façam-se as anotações necessárias. Em 15 dias, complemente o exequente o recolhimento das custas processuais (R$123,75). Após, cite-se para pagamento, no prazo de 3 dias a contar da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Em caso de integral pagamento no prazo assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1051 do CPC, a citação será feita preferencialmente pela forma eletrônica. Não havendo pagamento, realize-se a penhora on line ou expeça-se mandado devendo o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme art. 829 e §§ do CPC. O prazo para embargos será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, ressalvada a hipótese de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º do CPC). No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (art. 916 e §§ do CPC). Fica desde já autor

09/06/2025, 11:03

Decisão - SAJ - Vistos. Comprovado o endosso do título, defiro o pedido de sucessão processual. Retifique-se o polo ativo (Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A). Fls.41/43: defiro o pedido de conversão da ação em execução de título extrajudicial. Retifique-se o valor da causa (R$16,995,92) e façam-se as anotações necessárias. Em 15 dias, complemente o exequente o recolhimento das custas processuais (R$123,75). Após, cite-se para pagamento, no prazo de 3 dias a contar da citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Em caso de integral pagamento no prazo assinalado, fica a verba honorária reduzida pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art. 1051 do CPC, a citação será feita preferencialmente pela forma eletrônica. Não havendo pagamento, realize-se a penhora on line ou expeça-se mandado devendo o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s), conforme art. 829 e §§ do CPC. O prazo para embargos será de 15 dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Havendo mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar contar-se-á a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, ressalvada a hipótese de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último (art. 915, §1º do CPC). No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, o executado, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos (art. 916 e §§ do CPC). Fica desde já autorizada a expedição de certidão (art. 828 do CPC),

09/06/2025, 10:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. 1. Não é caso de segredo de justiça. Retire-se a tarja. 2. Ao julgar os Recursos Especiais nº 1.951.662/RS e 1.951.888/RS, o STJ fixou a tese: "Para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço indicado no instrumento contratual, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros" (Tema Repetitivo nº 1.132). No caso, a mora está comprovada pelo envio da notificação de fls.22/23 ao endereço indicado pelo réu no contrato. Assim, DEFIRO a liminar para ordenar a busca e apreensão do bem objeto da alienação fiduciária indicado na inicial. Cite-se para apresentar resposta em 15 dias, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos da inicial, ou, em 5 dias, pagar a integralidade da dívida, conforme cálculos da petição inicial (caso em que o bem será restituído livre de ônus), na forma do art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações da Lei nº 10.931/04. A resposta poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha utilizado a faculdade do art. 3º, §2º, caso entenda ter havido pagamento a maior e queira restituição. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no art. 212 e §§ do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Desde logo, autorizo o arrombamento do local onde se encontra o veículo. Servirá a presente decisão de ofício a ser encaminhado ao 37º Batalhão da Polícia Militar para disponibilização de reforço policial, cabendo ao interessado a impressão via ESAJ e seu encaminhamento ao mencionado batalhão. 4. Realize-se o bloqueio do veículo via Renajud, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas em 5 dias. Após a apreensão, proceda-se ao imediato desbloqueio. 5. Intimem-se.Advogados(s): Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP)

07/01/2025, 00:57

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Intimado em Secretaria

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0795/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Despacho/Decisão - Processo Suspenso - Vistos. Fls.151: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Prazo Juntada - Nº Protocolo: WRCO.26.70023745-9Tipo da Petição: Pedido de PrazoData: 13/03/2026 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0449/2026Data da Publicação: 05/03/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência a(o) exequente do resultado da pesquisa Sisbajud, que não encontrou valores a serem bloqueados nas contas de titularidade do(a) executado(a) (fls. 145/147). Os valores irrisórios foram desbloqueados. Prazo para manifestação: 15 (quinze) dias.

Juntada - SAJ

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

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