Ação Penal - Procedimento Sumário 1500670-88.2020.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Regiao Oeste de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Butanta

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR

OAB/SP 318419·CPF·Representa: Réu

CONRADO LIBONI

OAB/SP 216858·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARDONE

OAB/SP 196924·CPF·Representa: Réu

JEAN DA SILVA MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 21:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 13:40

Juntada de Mandado

15/09/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 21:27

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:28

Extinta a Punibilidade por Prescrição

25/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:30

Todas as movimentações(91)

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 21:31

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 13:40

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:54

Sentença

•25/11/2024, 15:53

Juntada de Mandado

15/09/2025, 13:40

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 21:27

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 10:10

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2024, 06:28

Extinta a Punibilidade por Prescrição

25/11/2024, 15:53

Conclusos para decisão

21/11/2024, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 09:59

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2024, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2024, 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 23:20

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/12/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2023, 20:30

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/11/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2024 03:00:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

23/11/2023, 14:09

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 11:18

Suspensão do Prazo

09/11/2023, 03:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2023, 19:01

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:04

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 17:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 01:30:00, Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e.

19/09/2023, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CASSIO ZURDO CONTE - Intimação - ADV: Roberto Cardone (OAB 196924/SP), Conrado Liboni (OAB 216858/SP) Processo 1500670-88.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - VISTOS. 1) De início, inexistem questões realmente preliminares a serem apreciadas. Observo que estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, pois o fato criminoso está devidamente descrito, possibilitando a defesa do réu com amplitude; o acusado está suficientemente identificado, o que garante

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão

23/05/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 13:18

Apensado ao processo

23/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/03/2023, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 13:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/02/2023, 13:12

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

09/11/2022, 17:16

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2022, 13:51

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:22

Classe retificada de 279 para 10943

19/05/2022, 14:38

Recebida a denúncia

30/07/2021, 16:46

Conclusos para decisão

16/07/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 14:07

Determinação de Redistribuição por Prevenção

20/04/2021, 10:31

Conclusos para decisão

19/04/2021, 14:57

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2021, 21:10

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2021, 12:19

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/02/2021, 11:48

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2021, 10:09

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 10:08

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2020, 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 12:16

Termo de Audiência

•20/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:01

Decisão

•19/04/2024, 23:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:25

Termo de Audiência

•24/11/2023, 17:10

Decisão

•30/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:12

Decisão

•30/07/2021, 16:46

Decisão

•20/04/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:09

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 13:54

Sentença

•25/11/2024, 15:53

Termo de Audiência

•20/05/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:01

Decisão

•19/04/2024, 23:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 17:25

Termo de Audiência

•24/11/2023, 17:10

Decisão

•30/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 13:12

Decisão

•30/07/2021, 16:46

Decisão

•20/04/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•05/06/2020, 11:13