Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1000992-92.2025.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 44.066,36

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - CR

Partes do Processo

SILEIDE DOS SANTOS FLORENTINO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELI DA COSTA MARTINS

OAB/SP 424380·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 14:10

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:06

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 14:10

Despacho

•12/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2026, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 14:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/02/2026, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 19:49

Juntada de Petição de Contra-razões

22/08/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2025, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2025, 06:05

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

18/08/2025, 23:48

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 07:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2025, 07:36

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 05:33

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

21/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:30

Julgada improcedente a ação

01/07/2025, 18:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danieli da Costa Martins (OAB 424380/SP) Processo 1000992-92.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sileide dos Santos Florentino - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico. Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus. Int.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:11

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 17:04

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de Contestação

11/03/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 23:38

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 00:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

31/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:26

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 20:30

Decisão

•19/08/2025, 15:51

Despacho

•06/08/2025, 07:36

Despacho

•21/07/2025, 11:38

Sentença

•01/07/2025, 18:29

Despacho

•12/03/2025, 17:04

Decisão

•31/01/2025, 15:42