Execução Fiscal 0500276-68.2010.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

R$ 568.471,40

Órgão julgador

Saf de Americana

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE AMERICANA

Autor

MUNICIPIO DE AMERICANA

CNPJ

Autor

BANCO ABN AMRO REAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA RITA FERRAGUT

OAB/SP 128779·CPF·Representa: Réu

FABIO CAON PEREIRA

OAB/SP 234643·CPF·Representa: Réu

HANDERSON ARAUJO CASTRO

OAB/SP 234660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/08/2025, 16:30

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 14:57

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2026, 19:18

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 15:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2025, 15:05

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 10:13

Despacho

•24/10/2025, 17:34

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2025, 17:34

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/08/2025, 16:30

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/07/2025, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 10:32

Ato ordinatório

12/06/2025, 10:27

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2025, 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

01/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Rita Ferragut (OAB 128779/SP), Fabio Caon Pereira (OAB 234643/SP), Handerson Araujo Castro (OAB 234660/SP) Processo 0500276-68.2010.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Banco Abn Amro Real Sa - Vistos. Para fins de verificação do quanto alegado (fls. 391/393), providencie o executado, em 10 (dez) dias, novamente a juntada do documento de fls. 409, uma vez que referido documento encontra-se ilegível quanto aos valores. Decorridos, tornem conclusos. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 12:03

Proferido Despacho

25/03/2022, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/01/2022, 18:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

28/10/2021, 13:18

Recebidos os Autos do Advogado

25/10/2021, 17:10

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

18/10/2021, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 17:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

20/11/2020, 15:29

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/11/2019, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2019, 11:40

Ato ordinatório

17/07/2019, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 14:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

15/07/2019, 12:09

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

27/05/2019, 10:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

29/04/2019, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/01/2018.

11/01/2018, 16:27

Despacho

27/07/2016, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 16:37

Recebidos os Autos do Advogado

08/07/2016, 13:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

05/07/2016, 17:29

Juntada de Outros documentos

05/07/2016, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2016, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2016, 10:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/06/2016, 15:11

Recebidos os Autos da Conclusão

14/06/2016, 14:47

Conclusos para decisão

24/05/2016, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2016, 13:49

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

22/02/2016, 13:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

15/01/2016, 16:39

Proferido Despacho

21/10/2015, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2015, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2015, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2015, 13:09

Proferido Despacho

11/08/2015, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2015, 13:18

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

26/06/2015, 15:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

08/05/2015, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2014, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2014, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2014, 13:04

Proferido Despacho

25/11/2014, 11:24

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Municipal

16/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

11/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

19/03/2013, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/03/2013, 00:00

Aguardando Providências

29/01/2013, 00:00

Aguardando Providências

05/11/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/10/2012, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/09/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

14/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

12/06/2012, 00:00

Aguardando Publicação

04/06/2012, 00:00

Aguardando Providências

29/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2012, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/04/2012, 00:00

Aguardando Publicação

03/04/2012, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/03/2012, 00:00

Aguardando Expedição

10/11/2011, 00:00

Retorno do Setor

14/10/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

12/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/08/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/07/2011, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

25/07/2011, 00:00

Aguardando Devolução de A. R.

21/10/2010, 00:00

Recebimento de Carga

18/10/2010, 15:49

Carga à Vara Interna

14/10/2010, 16:55

Distribuído por sorteio

07/10/2010, 17:13

Despacho

•25/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:27