Execução da Pena 7000916-82.2002.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MAICON GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/09/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 22:31

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:10

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14/09/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 19:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/09/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

09/09/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 10:10

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 22:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/09/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Zanotello (OAB 261731/SP), Diego Alves de Godoy (OAB 369063/SP) Processo 7000916-82.2002.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Maicon Gonçalves - Primeiramente, constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina Zanotello (OAB 261731/SP), Diego Alves de Godoy (OAB 369063/SP) Processo 7000916-82.2002.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Maicon Gonçalves - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias".

01/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:53

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:07

Declarada a Remição

06/07/2023, 19:42

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:53

Juntada de Petição de Resposta

05/07/2023, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2023, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:06

Conclusos para decisão

29/06/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 10:36

Recebidos os autos

23/06/2023, 09:15

Recebidos os autos

23/06/2023, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/06/2023, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

23/06/2023, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/06/2023, 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 09:13

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:48

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:47

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:46

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 16:37

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/06/2023, 16:23

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/06/2023, 16:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/06/2023, 16:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/06/2023, 16:03

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

20/06/2023, 16:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/01/2022, 17:47

Recebidos os autos

01/07/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

22/06/2021, 00:00

Conclusos para decisão

18/06/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

17/05/2021, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2021, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2018, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

10/04/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2018, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2018, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/03/2018, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2018, 00:00

Concedida Progressão de regime

14/03/2018, 00:00

Recebidos os autos

09/03/2018, 00:00

Conclusos para decisão

09/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2018, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2018, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2017, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2017, 00:00

Conclusos para decisão

11/12/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2017, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/11/2017, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2017, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/11/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2017, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2016, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

23/09/2016, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2016, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/05/2016, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

27/04/2016, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/04/2016, 00:00

Recebidos os autos

06/04/2016, 00:00

Conclusos para decisão

06/04/2016, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/03/2016, 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/01/2016, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2016, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2016, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/01/2016, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2016, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2015, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2015, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

25/11/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2015, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2015, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/07/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2015, 00:00

Recebidos os autos

22/06/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2015, 00:00

Conclusos para despacho

16/04/2015, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/04/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

27/03/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício.

17/03/2015, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2015, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/02/2015, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2015, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2015, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/02/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2015, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2014, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2014, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2014, 00:00

Expedição de Ofício.

17/12/2014, 00:00

Sentença

•17/11/2023, 21:14

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Despacho

•13/09/2023, 19:07

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 09:10

Sentença

•17/11/2023, 21:14

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Acórdão

•10/11/2023, 14:34

Despacho

•13/09/2023, 19:07

Despacho

•09/09/2023, 10:10

Despacho

•04/09/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 16:10

Despacho

•30/08/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 22:36

Decisão

•06/07/2023, 19:42

Despacho

•04/07/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:55

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:13

Despacho

•20/06/2023, 16:46

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58

Sentença

•21/02/2022, 12:58