Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Norival Alves (OAB 395071/SP) Processo 0005079-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PATRICIO PEDRASSI - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:41
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Norival Alves (OAB 395071/SP) Processo 0005079-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PATRICIO PEDRASSI -
Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) LEONARDO PATRICIO PEDRASSI nos autos de nº 1500098-93.2019.8.26.0599 da 3ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Quanto a(s) pena(s) de multa, foi (foram) inscrita(s) na dívida ativa, tornando-se título executivo extrajudicial. Dessa forma, PARA FINS JUDICIAIS, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) de multa impostas ao(à) sentenciado(a) nos autos supramencionados. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:49
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2025, 12:04
Documentos
Ato Ordinatório
•28/03/2025, 15:35
Sentença
•12/03/2025, 12:04
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Norival Alves (OAB 395071/SP) Processo 0005079-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PATRICIO PEDRASSI - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 14:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:41
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:35
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Norival Alves (OAB 395071/SP) Processo 0005079-45.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PATRICIO PEDRASSI -
Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) LEONARDO PATRICIO PEDRASSI nos autos de nº 1500098-93.2019.8.26.0599 da 3ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Quanto a(s) pena(s) de multa, foi (foram) inscrita(s) na dívida ativa, tornando-se título executivo extrajudicial. Dessa forma, PARA FINS JUDICIAIS, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) de multa impostas ao(à) sentenciado(a) nos autos supramencionados. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:49
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2025, 12:04
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:50
Conclusos para despacho
12/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 17:46
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 13:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 13:22
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 13:21
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 13:17
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 13:16
Suspensão do Prazo
31/10/2024, 00:07
Suspensão do Prazo
27/04/2024, 04:50
Suspensão do Prazo
20/11/2023, 02:07
Suspensão do Prazo
23/10/2023, 01:03
Suspensão do Prazo
24/12/2022, 05:07
Suspensão do Prazo
28/10/2022, 02:56
Suspensão do Prazo
22/12/2021, 01:12
Suspensão do Prazo
03/12/2021, 21:54
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 22:56
Suspensão do Prazo
01/04/2021, 22:34
Suspensão do Prazo
27/12/2020, 05:22
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 10:54
Suspensão do Prazo
19/07/2020, 02:48
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 04:12
Juntada de Ofício
03/03/2020, 15:46
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/02/2020, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2020, 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/02/2020, 11:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/02/2020, 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2020, 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2020, 15:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2020, 14:36
Conclusos para decisão
31/01/2020, 16:50
Juntada de Outros documentos
31/01/2020, 16:48
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020, 10:40
Expedição de Certidão.
16/01/2020, 15:49
Expedição de Certidão.
16/01/2020, 15:49
Concedida Progressão de regime
14/01/2020, 19:03
Conclusos para decisão
10/01/2020, 15:41
Conclusos para despacho
10/01/2020, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2020, 15:19
Expedição de Certidão.
07/01/2020, 19:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/01/2020, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2020, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019, 12:26
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 21:05
Homologado o Cálculo
13/11/2019, 18:18
Conclusos para decisão
13/11/2019, 13:01
Expedição de Certidão.
13/11/2019, 12:58
Certidão de Publicação Expedida
06/11/2019, 11:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/10/2019, 18:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2019, 17:03
Expedição de Certidão.
29/10/2019, 13:27
Juntada de Outros documentos
29/10/2019, 13:26
Expedição de Certidão.
29/10/2019, 12:43
Expedição de Certidão.
25/10/2019, 22:33
Declarada a Remição
25/10/2019, 16:03
Conclusos para decisão
25/10/2019, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019, 14:49
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 17:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/10/2019, 17:13
Conclusos para decisão
23/10/2019, 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019, 16:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/07/2019, 17:50
Conclusos para despacho
03/07/2019, 16:40
Expedição de Certidão.
03/07/2019, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
28/06/2019, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino