Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP) Processo 0000574-50.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: Neusa Maria de Melo Matos Calixto - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:42
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP) Processo 0000574-50.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: Neusa Maria de Melo Matos Calixto -
Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Neusa Maria de Melo Matos Calixto nos autos de nº 0004500-42.2008.8.26.0451 da 1ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:49
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2025, 12:06
Documentos
Ato Ordinatório
•28/03/2025, 15:36
Sentença
•12/03/2025, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP) Processo 0000574-50.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: Neusa Maria de Melo Matos Calixto - Ciência às partes da r. Sentença/Decisão retro.
01/04/2025, 00:00
Juntada de Outros documentos
31/03/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 15:42
Ato ordinatório
28/03/2025, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fabiane Roberta Bueno de Barros (OAB 159070/SP) Processo 0000574-50.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Ré: Neusa Maria de Melo Matos Calixto -
Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade. O Ministério Público manifestou-se pela extinção da pena corporal às pags. retro. Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s)privativa de liberdade imposta(s) ao(à) sentenciado(a) Neusa Maria de Melo Matos Calixto nos autos de nº 0004500-42.2008.8.26.0451 da 1ª Vara Criminal de Foro de Piracicaba, pelo integral cumprimento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não estiver preso o sentenciado acima identificado, em virtude do cumprimento da pena. Quanto às multas impostas, estas devem ser cobradas em processo próprio e sua extinção comunicada junto ao Juízo do processo de conhecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/ALVARÁ. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 06:49
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/03/2025, 12:06
Conclusos para despacho
12/03/2025, 08:53
Conclusos para despacho
11/03/2025, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025, 12:56
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 12:54
Juntada de Outros documentos
11/03/2025, 12:52
Suspensão do Prazo
31/10/2024, 00:02
Suspensão do Prazo
27/04/2024, 04:43
Suspensão do Prazo
20/11/2023, 01:54
Suspensão do Prazo
23/10/2023, 00:51
Suspensão do Prazo
24/12/2022, 05:00
Suspensão do Prazo
28/10/2022, 02:44
Suspensão do Prazo
22/12/2021, 00:56
Suspensão do Prazo
03/12/2021, 05:08
Suspensão do Prazo
18/04/2021, 22:32
Suspensão do Prazo
27/12/2020, 05:01
Suspensão do Prazo
25/10/2020, 10:36
Suspensão do Prazo
19/07/2020, 02:33
Suspensão do Prazo
07/05/2020, 23:15
Suspensão do Prazo
02/04/2020, 03:54
Suspensão do Prazo
26/01/2020, 07:35
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2019, 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2019, 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2019, 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/09/2019, 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2019, 16:30
Juntada de Outros documentos
02/09/2019, 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2019, 11:08
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 09:53
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/09/2019, 09:53
Conclusos para decisão
30/08/2019, 17:27
Expedição de Outros documentos.
26/08/2019, 22:29
Expedição de Certidão.
25/08/2019, 14:36
Expedição de Certidão.
23/08/2019, 11:43
Expedição de Certidão.
23/08/2019, 11:43
Concedida Progressão de regime
23/08/2019, 11:42
Conclusos para decisão
22/08/2019, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019, 11:51
Expedição de Certidão.
19/08/2019, 16:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2019, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2019, 13:05
Expedição de Certidão.
14/12/2018, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2018, 10:57
Expedição de Certidão.
05/12/2018, 11:43
Concedida Progressão de regime
03/12/2018, 14:48
Expedição de Certidão.
30/11/2018, 18:29
Conclusos para decisão
30/11/2018, 17:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2018, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018, 11:36
Expedição de Certidão.
06/11/2018, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2018, 13:45
Suspensão do Prazo
24/10/2018, 21:23
Juntada de Outros documentos
15/10/2018, 14:48
Juntada de Outros documentos
15/10/2018, 14:45
Juntada de Outros documentos
15/10/2018, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2018, 08:55
Decisão
24/08/2018, 14:50
Conclusos para despacho
14/08/2018, 15:58
Juntada de Outros documentos
14/08/2018, 15:39
Decisão
07/08/2018, 17:30
Conclusos para decisão
03/08/2018, 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2018, 16:55
Expedição de Certidão.
11/07/2018, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2018, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018, 11:27
Processo Entranhado
13/06/2018, 11:27
Incidente Processual Instaurado
13/06/2018, 11:27
Expedição de Outros documentos.
19/05/2018, 08:07
Expedição de Certidão.
14/05/2018, 17:09
Homologado o Cálculo
23/04/2018, 15:16
Conclusos para despacho
23/04/2018, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2018, 14:15
Decisão
21/02/2018, 16:36
Conclusos para despacho
20/02/2018, 13:33
Expedição de Certidão.
20/02/2018, 13:31
Suspensão do Prazo
02/02/2018, 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2017, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
05/12/2017, 08:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2017, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2017, 15:45
Expedição de Certidão.
30/11/2017, 17:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2017, 14:47
Expedição de Certidão.
30/11/2017, 14:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2017, 14:45
Expedição de Certidão.
30/11/2017, 14:44
Juntada de Outros documentos
30/11/2017, 14:39
Expedição de Certidão.
29/11/2017, 11:29
Concedida Progressão de regime
28/11/2017, 15:50
Conclusos para decisão
27/11/2017, 16:11
Reativação do Processo
27/11/2017, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2017, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2017, 18:16
Expedição de Certidão.
08/11/2017, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2017, 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017, 10:26
Juntada de Outros documentos
24/10/2017, 10:26
Incidente Processual Instaurado
02/10/2017, 10:23
Suspensão do Prazo
12/02/2016, 21:21
Suspensão do Prazo
18/12/2015, 23:08
Suspensão do Prazo
28/11/2015, 06:01
Suspensão do Prazo
24/10/2015, 02:58
Expedição de Outros documentos.
18/09/2015, 16:41
Proferido Despacho
25/08/2015, 17:58
Juntada de Outros documentos
11/05/2015, 09:49
Expedição de Outros documentos.
11/05/2015, 09:46
Homologado o Cálculo
08/05/2015, 16:05
Conclusos para despacho
08/05/2015, 15:42
Juntada de Petição de Parecer
24/04/2015, 15:01
Expedição de Certidão.
16/04/2015, 18:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2015, 17:17
Conclusos para despacho
15/04/2015, 11:46
Expedição de Certidão.
15/04/2015, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2015, 13:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino